O calendário de pagamentos do Bolsa Família referente ao mês de outubro terá início no dia 20 e seguirá até o dia 31. Os depósitos serão realizados conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Famílias que vivem em municípios em situação de emergência ou calamidade pública terão prioridade e devem receber no primeiro dia de pagamento.
Para garantir o recebimento do benefício, é essencial que os dados estejam atualizados no Cadastro Único (CadÚnico), sistema que funciona como porta de entrada para o Bolsa Família e outros 48 programas sociais do governo federal. O cadastro deve ser feito presencialmente nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) ou em postos especializados do CadÚnico, disponíveis em todos os municípios brasileiros.
Confira o calendário de pagamento de outubro:
Final do NIS Data de pagamento
1 – 20 de outubro
2 – 21 de outubro
3 – 22 de outubro
4 – 23 de outubro
5 – 24 de outubro
6 – 27 de outubro
7 – 28 de outubro
8 – 29 de outubro
9 – 30 de outubro
0 – 31 de outubro
Sempre que houver mudanças na composição familiar — como nascimento ou falecimento de membros, alteração de renda ou mudança de endereço — o responsável deve procurar o Cras para atualizar os dados. A falta de atualização pode levar ao bloqueio ou cancelamento do benefício.
Valor do benefício é igual para todos?
O valor mínimo recebido pelas famílias é de R$ 600, mas esse montante pode variar conforme a composição familiar. A soma considera outros benefícios adicionais, como:
• Renda de Cidadania: R$ 142 por integrante da família
• Primeira infância: adicional de R$ 150 para cada criança de zero a seis anos
• Benefícios variáveis: R$ 50 para gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças e adolescentes de sete a 18 anos
Condicionalidades em saúde e educação
Na área da saúde, é obrigatório o acompanhamento do pré-natal para gestantes, a manutenção do calendário de vacinação em dia para crianças e o monitoramento do estado nutricional dos menores de sete anos.
Na educação, exige-se frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro a cinco anos e de 75% para estudantes de seis a 18 anos que ainda não concluíram o ensino básico.
“Nós queremos que todas as famílias que tenham crianças, adolescentes e jovens estejam recebendo o seu valor certinho e que essas crianças estejam sendo acompanhadas pela saúde, pela educação e pela assistência”, afirmou a secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, em entrevista ao podcast Fala MDS, na última sexta-feira (26).
Trabalho formal cancela o benefício?
Não. O Bolsa Família conta com a Regra de Proteção e o Retorno Garantido. Caso algum membro da família consiga emprego com carteira assinada e a renda por pessoa fique entre R$ 218 e R$ 706, o benefício é mantido por até um ano, com pagamento de 50% do valor.
Se houver perda do emprego, a família volta a receber o valor integral, sem necessidade de enfrentar fila de espera. Para isso, é fundamental manter o cadastro atualizado e garantir o acesso ao que é de direito.
Com informações do O Tempo
