A Reforma Tributária, em vigor desde o começo deste ano, pode afetar a competitividade do setor calçadista em Minas Gerais. A mudança elimina benefícios fiscais que vinham estimulando a produção no estado, o que gera preocupação entre empresários e sindicatos quanto à manutenção da produção e dos empregos.
O presidente da Abicalçados, Haroldo Ferreira, alerta que Minas perderá diferenciais que vinham sendo utilizados para atrair investimentos e fortalecer o setor. Atualmente, o estado conta com um Regime Especial Tributário (RET), que aplica alíquota efetiva de 2% sobre o faturamento bruto das empresas calçadistas. A reforma prevê a redução gradual desse tributo a partir de 2029 e sua extinção total em 2033, igualando Minas a outros estados e ameaçando a competitividade do setor.
Minas Gerais foi o terceiro maior produtor nacional de calçados em 2024, com 156,6 milhões de pares produzidos, segundo o relatório Indústria de Calçados – Brasil 2025 da Abicalçados, distribuídos principalmente entre Montes Claros (48,7%) e Nova Serrana (43,2%). O estado também é o quinto maior empregador da indústria calçadista no país, com cerca de 29,1 mil empregos diretos, representando 10,3% dos 282,2 mil empregos da área no Brasil.
Nova Serrana se destaca como o principal polo empregador do setor, com mais de 600 empresas e 18,1 mil empregos diretos em 2024, além de crescimento de 9% na produção entre 2022 e 2024, chegando a 67,7 milhões de pares de calçados no último ano.
Rodrigo Amaral Martins, presidente do Sindinova, Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Calçados de Nova Serrana, reforça que a redução e eventual extinção do RET afetará a competitividade das empresas. Ele também alerta para o impacto do novo sistema de pagamento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), o chamado split payment, que retém automaticamente parte do imposto no momento da venda, aumentando a necessidade de capital de giro e complicando o fluxo de caixa das empresas.
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF-MG) afirmou que avalia os impactos da reforma e constituiu um grupo de trabalho com servidores especializados para estudar alternativas que preservem a economia e os empregos no estado. A pasta destacou ainda que Minas mantém vantagens competitivas, como posição logística, infraestrutura e mão de obra especializada.
Apesar do objetivo da Reforma Tributária de simplificar e tornar o sistema fiscal mais transparente, empresários e sindicatos mineiros apontam riscos concretos para o setor calçadista. A eliminação do RET e a implementação do split payment podem reduzir a competitividade de Minas Gerais, impactando produção, empregos e custos das empresas, enquanto o governo estadual busca estratégias para mitigar possíveis danos à economia local.
Com informações do Jornal O TEMPO
