O governo da Suécia estuda reduzir de 15 para 13 anos a idade mínima de responsabilidade penal em casos de crimes graves. A medida tem como objetivo enfrentar o crescente recrutamento de crianças por gangues, que se aproveitam da legislação atual para evitar punições severas.
Segundo o ministro da Justiça, Gunnar Strommer, o país vive uma “situação de emergência” na segurança pública. Ele destacou que impedir a exploração de menores por organizações criminosas é uma “tarefa crucial” para a gestão que assumiu em 2022, com a promessa de endurecer o combate ao crime.
A proposta, no entanto, enfrenta resistência de autoridades como polícia, promotores e agentes penitenciários. Em novembro, a corporação policial alertou que a mudança poderia levar facções a recrutar crianças ainda mais novas.
Dados do Conselho Nacional sueco para a Prevenção do Crime indicam que o número de delitos envolvendo suspeitos com menos de 15 anos dobrou na última década. Caso seja aprovado, o projeto poderá entrar em vigor já no segundo semestre deste ano.
Com informações da JP News
