A produção de petróleo no Brasil deve deixar de seguir a lógica da máxima exploração e passar a priorizar o mínimo necessário durante a transição para fontes renováveis. Essa é uma das principais recomendações apresentadas por 161 organizações sociais que integram o Observatório do Clima, em documento enviado ao governo federal para subsidiar o Mapa do Caminho da Transição Energética Justa e Planejada, solicitado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2025.
O material reúne propostas técnicas, regulatórias e econômicas e foi elaborado para orientar os órgãos responsáveis pela construção do planejamento, que deve ser entregue ao Conselho Nacional de Política Energética até 6 de fevereiro.
Segundo Ricardo Fujii, especialista em conservação da WWF-Brasil, “um mapa do caminho justo e inclusivo reduz riscos no curto prazo, amplia oportunidades de crescimento sustentável no longo prazo e representa uma escolha econômica racional para o Brasil”.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, confirmou que o primeiro documento já está em elaboração e trará diretrizes e bases para o plano.
Três eixos de recomendações
As propostas foram organizadas em três blocos: política energética e transição, governança e institucionalidade, e orçamento e fundamentos econômicos. Entre as medidas sugeridas estão o cálculo do mínimo necessário de combustíveis fósseis para o período de transição, o descomissionamento de campos de petróleo próximos ao esgotamento e a criação de um cronograma para encerrar os leilões de exploração no país.
Nicole Oliveira, diretora do Instituto Arayara, destacou que “a desigualdade gerada pela expansão fóssil não é só regional ou social. É intergeracional, com ganhos concentrados agora e custos climáticos, sanitários e fiscais para nossos filhos”.
Governança e finanças
No campo da governança, o documento recomenda fortalecer mecanismos de integração entre governo, sociedade e setor produtivo, como o Fórum Nacional de Transição Energética e o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. Também sugere a criação de um órgão central de coordenação para monitorar cronogramas e garantir a implementação das metas.
Para o aspecto financeiro, as organizações defendem a suspensão de novos leilões de petróleo, considerando o risco de ativos obsoletos em um cenário de transição global. O fim de subsídios à produção de combustíveis fósseis e a revisão dos já existentes também estão entre as propostas, além da vinculação de recursos específicos para a transição energética no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Contexto global
A substituição de combustíveis fósseis por fontes limpas, como solar e eólica, é apontada por especialistas como essencial para conter o aquecimento global. O não cumprimento das metas do Acordo de Paris pode intensificar eventos climáticos extremos, cada vez mais frequentes e associados à ação humana.
As organizações reforçam que a transição energética exige compromisso de governos atuais e futuros, além do engajamento do setor privado e da sociedade civil, para garantir que o Brasil avance em direção a um modelo sustentável e inclusivo.
Com informações da Agência Brasil
