A Meta iniciou a notificação de responsáveis por perfis de crianças e adolescentes no Instagram, Facebook e Threads sobre a necessidade de apresentação de autorização judicial em determinadas situações. A medida passa a integrar um conjunto de ações voltadas à proteção de menores nas redes sociais.
Segundo a empresa, a exigência está relacionada às novas regras do ECA Digital voltadas para influenciadores mirins. A iniciativa também faz parte de um acordo firmado com órgãos do Ministério Público, com o objetivo de combater a exploração do trabalho infantil no ambiente digital.
As notificações estão sendo enviadas aos responsáveis legais dos perfis que se enquadram nas novas diretrizes.
De acordo com a Meta, caso a documentação exigida não seja apresentada dentro do prazo estabelecido, as contas poderão sofrer restrições ou até mesmo ser bloqueadas no Brasil.
A empresa não detalhou quais critérios específicos determinam a obrigatoriedade da autorização em cada caso, mas reforçou que a medida faz parte do cumprimento das novas normas de proteção infantil.
Com informações do Techtudo
