O ministro Alexandre de Moraes, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa de Eike Batista para declarar a suspeição do ministro Dias Toffoli em julgamento sobre direito de preferência na compra de debêntures.
Os advogados alegavam que Toffoli não teria imparcialidade por sua relação pessoal com o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, beneficiado pela decisão que reconheceu a preferência do fundo Itaipava FIM na aquisição dos títulos. Moraes, no entanto, afirmou que o pedido se baseava apenas em matérias jornalísticas, sem valor como prova judicial.
O caso envolve debêntures da Iron X Mineração S.A., avaliadas pela defesa em até R$ 10 bilhões, mas arrematadas por R$ 612 milhões. A Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona a transação, alegando que os títulos foram oferecidos como garantia em acordo de colaboração premiada e não poderiam ser alienados.
O julgamento ocorre no plenário virtual e já conta com votos de Toffoli e André Mendonça. Mendonça acompanhou o relator em parte, mas divergiu quanto ao direito de preferência do fundo Itaipava. Ainda faltam os votos de Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes. O ministro Luiz Fux se declarou impedido.
Com informações do Metrópoles
