O Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia ajuizou ação civil pública contra a TV Globo, solicitando indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos e a correção da pronúncia da palavra “recorde” nos telejornais da emissora. A ação foi protocolada no dia 29 de janeiro e tramita na 2ª Vara Cível e Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária.
Na ação, o procurador da República Cléber Eustáquio Neves sustenta que a emissora tem adotado de forma reiterada a pronúncia considerada incorreta da palavra. Segundo ele, “recorde” é uma palavra paroxítona, com a sílaba tônica em “cor” (reCORde), não devendo ser pronunciada como proparoxítona (“RÉ-cor-de”), além de não levar acento gráfico.
O MPF requer, em caráter liminar, que a Justiça determine que a emissora oriente repórteres, apresentadores e locutores a adotar a pronúncia considerada correta pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP). Em caso de descumprimento, foi solicitada multa diária de R$ 50 mil.
Na fundamentação, o Ministério Público argumenta que emissoras de rádio e televisão operam por concessão pública e devem cumprir as finalidades educativas, culturais e informativas previstas na Constituição Federal. Ainda segundo o MPF, a repetição da pronúncia considerada equivocada por uma emissora de grande audiência poderia configurar violação a interesse difuso da coletividade, ao induzir telespectadores ao erro, especialmente estudantes e candidatos a concursos públicos.
O processo foi distribuído por sorteio e aguarda despacho judicial. Até o momento, não há decisão sobre o pedido de tutela de urgência. A reportagem procurou a TV Globo para se manifestar sobre a ação e aguarda retorno.
Com informações do Hoje em Dia
