O juiz de direito Richard Fernando da Silva deixou os trabalhos em Formiga para atuar na Comarca de Belo Horizonte, devido a uma promoção recebida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Na tarde de segunda-feira (5), ele convocou uma coletiva de imprensa para se despedir oficialmente das funções desenvolvidas no município: na Vara Criminal de Execução Penal, na Vara da Infância e Juventude, na Carta Precatória e na Turma Recursal do município.
Na ocasião, ele ressaltou os trabalhos desenvolvidos na cidade durante os três anos em que esteve à frente da Vara Criminal. O juiz Richard da Silva realizou mais de 612 audiências, prolatou 547 sentenças e 7.366 despachos. A Vara da Execução comporta a Vara da Infância e Juventude e houve 426 audiências, envolvendo menores de idade em atos infracionais de natureza séria; 139 sentenças, que geraram internação de menores envolvidos, sejam em tráfico de drogas e até em crimes de homicídios, e 2.972 processos foram despachados na Vara da Infância.
Na Vara Criminal, ponto de maior conflito, o juiz realizou 2.657 audiências, resolvendo delitos e combatendo o tráfico de drogas, além de desmantelar quadrilhas organizadas, enraizadas no Estado. Nessa área, foram 619 sentenças criminais, dentre elas absolvitórias e condenatórias. ?O papel do juiz não é só condenar, mas proteger o direito de liberdade daquele que tem razão?, disse Richard da Silva.
Segundo ele, durante os três anos que atuou na Comarca de Formiga, foram 15.217 despachos e 12 júris foram realizados.
Vários projetos foram desenvolvidos na cidade com a participação da Justiça, por meio do juiz Richard da Silva: ?Projeto Semeando Vidas?, da Fundação Educacional, Assistencial e de Proteção ao Meio Ambiente (Feama), em que os internos da Penitenciária de Formiga prestam serviços na área do meio ambiente. ?Lá o interno se sente em casa, com condições de se restabelecer?, disse.
Devido aos bons resultados obtidos pela entidade, a direção do Feama recebeu o prêmio Rosely Cunha do Ministério do Desenvolvimento. ?Esse prêmio coloca Formiga em destaque com novas técnicas de ressocialização e execução?.
Também foi implantado o Projeto Caminho da Vitória que, por meio das artes marciais, ajuda as crianças que estavam sem atividade a utilizar o tempo para a prática saudável do esporte. Os senseis Fabiano Souza e Mozar, juntamente com a Prefeitura de Formiga, colocaram um tatame em cada bairro.
Outro projeto de inclusão social do detento é o ?Leitura Liberta?, voltado para os presos com regime fechado, que não tem direito a saídas ou a remissão da pena. ?A leitura transforma a pessoa e a torna pronta para a vida em sociedade?, ressalta o juiz. Segundo ele, a aplicação do projeto diminuiu drasticamente a taxa de reincidência. O projeto possibilitou que o preso tivesse livros de qualidade para gerar novos valores?.
Já o ?Projeto Gávia? desenvolvido em Formiga é um grupo de atendimento a vítimas de violência, sejam de violência, projeto gerenciado pela psicóloga Núbia. ?A Vara Criminal nunca teve só a finalidade de prender, de só encarcerar, mas de auxiliar, de ajudar e de compreender?, disse Richard da Silva.
O ?Projeto Integração?, prática de aeromodelismo, gerenciado pelo monge Nilton Vilani, ensina as crianças a construir um avião. ?Várias crianças que participaram desse projeto hoje são engenheiros aeronáuticos. São pessoas com qualidade diferenciada na sociedade?, contou o juiz.
Há também o ?Projeto de Nutrição Infantil?, feito pela nutricionista Helena Akiko kai, visa diminuir a obesidade infantil. ?Pois pessoas que têm esse tipo de doença têm tendência a sofrerem bullying, hipertensão, diabetes, e tudo isso torna a pessoa menos produtiva socialmente?.
Questionado sobre quem seria o substituto, o juiz Richard da Silva disse que ainda não sabe quem ocupará seu lugar, mas deverá ser um juiz de 1ª Entrância ou de 2ª Entrância e completará a vaga nos próximos 30 dias.
?Fui chamado pela magistratura para um novo desafio, juiz de capital, onde os problemas se triplicam, onde as necessidades são maiores. Mas aprendi muito em Formiga, que é possível realizar uma judicatura digna que atenda à população?, disse Richard da Silva.
Ele ainda completou: ?Saio de Formiga muito triste, mas com a sensação de trabalho cumprido?.
