Luíza Flora fala dos problemas na Secretaria de Saúde

A secretária de Saúde, Luíza Flora, fez uso da ?Tribuna do Povo? durante a reunião na Câmara Municipal, na segunda-feira (7). Ela foi questionada pelos vereadores sobre vários assuntos ligados à Secretaria de Saúde.
A primeira questão abordada foi em relação ao pagamento atrasado dos médicos da Santa Casa que atendem pelo Sistema Único de saúde (SUS), Luíza Flora explicou que existe um termo de audiência com o Ministério Público e com o corpo clínico da Santa Casa. ?Iríamos fazer um repasse para o sobreaviso, era uma parceria entre o município, o hospital e o Estado. Aconteceu que a Santa Casa passou para a gente tardiamente o plano de trabalho. Coincidentemente, quando ficou pronto esse plano de trabalho, demorou fazer o processo em torno de três meses, os que foram pagos. Março, abril e maio ficaram suspensos. Em momento nenhum eu recusei a discutir com a provedoria da Santa Casa. Outra questão é em relação ao convênio de aprovação de contas do tomógrafo, que ainda houve um impasse?.
O atraso da construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) foi outro ponto debatido na reunião, já que a construção teve que ser paralisada no início de agosto, porque a empresa Cubo Engenharia contratada para construir a unidade de saúde alegou estar com problemas financeiros e, por isso, não conseguiu executar o cronograma físico da obra. Questionada, Luíza Flora disse que isso não acarretou prejuízos para o município ?Houve a apresentação da documentação há 15 dias e vai ocorrer agora a apresentação dos envelopes. Espero que daqui a um mês a obra retorne. Fiquei feliz porque apareceram dez empresas na licitação,? contou.
Em relação à área de Recursos Humanos, a secretária disse que terão que preparar os profissionais para atender urgência/emergência. ?É uma equipe que vai ter que ser especializada sim. O município de Formiga já está participando de um treinamento do Protocolo de Manchester, que será implantado em toda Minas Gerais e vamos ter que cumprir isso. Os moldes desse projeto tem que ser muito exclusivo, com pessoas habilidosas?.
O Protocolo de Manchester tem o objetivo de estabelecer um tempo de espera pela atenção médica e não de estabelecer diagnóstico. O método consiste em identificar a queixa inicial, seguir o fluxograma de decisão e, por fim, estabelecer o tempo de espera, que varia de acordo com a gravidade.
A cor vermelha (emergente) tem atendimento imediato; o laranja (muito urgente) prevê atendimento em dez minutos; o amarelo (urgente), 60 minutos; o verde (pouco urgente), 120 minutos e o azul (não urgente), 240 minutos.
A organização da rede possibilita encaminhar corretamente o paciente ao ponto de atenção certo, para a assistência mais eficaz e no menor tempo possível.
O protocolo é uma metodologia de trabalho implementada em Manchester, Inglaterra, em 1997, com aplicação do curso em vários outros países como Portugal, Suécia, Holanda e Espanha. Já está implantado no Hospital João XXIII, em Belo Horizonte, e no Hospital Clemente Faria, em Montes Claros.
Catapora
Em relação ao surto de catapora que atingiu quase 300 crianças em Formiga e fez duas vítimas fatais, Luíza Flora disse ser importante que os pais tenham atenção aos sintomas da doença em seus filhos. ?Atualmente a doença está sobre controle, mas a catapora é um cuidado sim que os pais vão ter com as crianças, pedimos que não levem os filhos para as escolas até o 20º dia de manifestação, é o jeito que temos de controlar?.
Luíza Flora ressaltou que foi informada pelo Ministério da Saúde ?que as vacinas ainda não vão fazer parte do calendário a não ser em casos de surto apara bloqueio de profissionais que trabalham com o doente. É por isso que não tive e nem pude comprá-las. Temos por obrigações fazer notificações semanais. O Estado está sabendo dessas nossas notificações?.
A secretária disse que ainda não tem uma avaliação específica do motivo da doença neste ano. ?Eles [Estado] não sabem se foi uma mutação, um transporte de vírus, pois não é só o município de Formiga não. É imprevisível eu falar para vocês que não vamos ter uma epidemia. Não posso falar que os números do ano passado para este é significativamente epidêmico. A catapora é uma doença que está em estudo, para ser aprovada qual vacina será implantada aqui no Brasil. Os únicos estados que já têm um estudo preliminar é Minas Gerais e o Rio Grande do Sul. Decretar que é um surto e comprar vacina, comprar onde??. explicou.
Dengue
Questionada em relação à dengue, a secretária falou que farão o bloqueio por meio do UBV [jogando remédio no ar], ainda vão montar um ambulatório e leitos de UTI, provenientes de verbas do Estado. ?No ano passado, tivemos 400 notificações e dois casos. No ano retrasado, foram pouco mais de 400 doentes, eu estou com medo de chegarmos em torno de mil casos. Nesse período o surto é maior no Centro-Oeste de Minas?.
Médica no posto do Água Vermelha
Assunto decorrente nas reuniões do Legislativo é a falta de educação de uma médica que atende no Posto de Saúde do bairro Água Vermelha. De acordo com denúncias, a profissional maltrata os pacientes no posto. Luíza Flora disse que, infelizmente, não pode acusar ninguém de maus tratos sem provas. ?Eu tenho que abrir um processo. Injustiça a gente vai cometer sim e muita, mas acho que temos que cometer com consciência , com legalidade. Eu não posso escolher os profissionais que vão atender em Formiga. Tenho que cumpri a lei, que é por meio de concurso público. Poucos têm interesse de participar de processo licitatório ou de concurso?.
ACCCOM
Em relação à renovação de contrato com a Associação de Combate ao Câncer do Centro-Oeste de Minas Gerais (ACCOM), a secretária Luíza Flora explicou que trabalha com recurso público e tem que prestar conta ao público. ?Um convênio que não tem prestação de conta clara, como vou repassar outro recurso. Determinados serviços que precisam como o da ACCCOM eu não posso contratar se ele for contemplado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a lei é clara. Eu posso contratar o serviço para complementar aquele que não é disponibilizado pelo SUS. A secretaria sempre está aberta para esclarecer por que não foi feito o convênio?, explicou.
Fisioterapia
Questionada porque havia apenas um carro para atender os pacientes que fazem fisioterapia, a secretária de Saúde destacou que é seguido um cronograma em cada unidade e que existem quatro carros para os trabalhos. ?Fica um veículo para atender e os outros três para atenderem alguma necessidade fora?.
Posto Saúde na Asadef
Foi cogitada a possibilidade do Posto de Saúde voltar a funcionar na Asadef. Luíza Flora explicou que, na verdade, queriam montar uma unidade no bairro Santo Antônio. ?No local, não é possível para atender a população. Não tem como, não cabe, tiramos a privacidade dos usuários de lá. Queríamos era alugar uma casa, para os atendimentos?.
Carga horária de médicos
Em relação à denúncia de que médicos concursados não estavam cumprindo às 8 horas obrigatórias da jornada de trabalho, a secretária disse que isso é questão da legislação. ?Eu não tenho como punir o médico, porque ele não bate ponto, porque ele não atende, pois não tenho provas?.
Pacto pela Saúde
Sobre o fato de o programa Pacto pela Saúde não está sendo cumprido, Luíza Flora ressaltou que, tecnicamente falando, é contra ter 16 Programas de Saúde da Família (PSFs) no município. ?Sou a favor sim de ter cinco unidades bem localizadas com assistência médica e farmacêutica e mais centralizadas. Quando fizeram o concurso, a proposta era que ficassem 8 horas e exercessem um dos programas que fazem parte da atenção primária, que seria o Programa de Saúde da Família. Ele foi criado para que realmente fosse atingida três metas: promoção, prevenção e recuperação?, explicou.
O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais pactuado entre as três esferas de gestão (União, estados e municípios) do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão. Sua implementação se dá por meio da adesão de municípios, estados e União ao Termo de Compromisso de Gestão (TCG), que, renovado anualmente, substitui os anteriores processos de habilitação e estabelece metas e compromissos para cada ente da federação.
As transferências dos recursos também foram modificadas, passando a ser divididas em seis grandes blocos de financiamento (Atenção, Básica, Média e Alta Complexidade da Assistência, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Gestão do SUS e Investimentos em Saúde).