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Priscila Rocha
Apesar de todos os feitos realizados pelo prefeito Eduardo Brás, que assumiu a prefeitura no dia 5 de setembro, após afastamento de Moacir Ribeiro, duas questões que causaram discussões na cidade não poderão ser resolvidas neste ano, por não haver tempo hábil.
Os processos licitatórios para a locação dos pontos comerciais localizados no Terminal Rodoviário Presidente Tancredo Neves e para a compra de um novo mamógrafo ficarão para 2017.
Os dois processos foram realizados essa semana, mais nada ficou definido.
Nenhum interessado compareceu no processo licitatório 0115/16 para concessão de uso dos pontos comerciais, localizados no Terminal Rodoviário.
O processo, realizado na modalidade de concorrência, foi aberto no dia 14 de novembro e concederia aos interessados o uso dos seis quiosques e do bar do Coreto, localizados na praça Maestro José Eduardo Júnior e a lanchonete (salas 04, 05 e 06) localizada no Terminal Rodoviário.
A abertura da sessão ocorreu na segunda-feira (19), às 13h30, na Diretoria de Compras Públicas, localizada na rua Barão de Piumhi, 92-A, Centro.
Os valores iniciais das propostas para a concessão dos pontos comerciais foram estipulados em: pelo ponto dos quiosques; R$30 mil de luvas (cessão de direito) cada um, mais um aluguel mensal de um salário mínimo; o espaço do Coreto é de R$40 mil de luvas, mais aluguel de um salário mínimo e meio e o da lanchonete do Terminal é de R$45 mil de luvas, mais aluguel de um salário mínimo e meio. A vigência dos contratos de locação é de 5 anos.
Segundo anunciado pelo prefeito Eduardo Brás, o valor arrecadado com a concessão dos pontos comerciais, em torno de R$250 mil, seria destinado à Secretaria de Saúde, para sanar parte da dívida da administração com a Santa Casa de Caridade de Formiga.
A Prefeitura não tem mais tempo hábil para abrir um novo processo neste ano, pois, segundo a Lei 8666/93, o prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento é de 30 dias.
Compra do mamógrafo
O processo licitatório 121/16 para a compra de um novo mamógrafo foi realizado na terça-feira (20). Cinco empresas concorreram ao processo realizado na modalidade pregão, porém nenhuma foi classificada.
Segundo consta na ata da sessão, as empresas IBF Indústria Brasileira de Filmes LTDA; Brasilfilme Comércio Empreendimentos/Participações LTDA; Philips Medical Systems LTDA, Rocha Comércio LTDA e Sawae Tecnologia LTDA, não atenderam as exigências do edital.
O prazo mínimo para a realização de um novo processo licitatório é de oito dias,o que não poderá ocorrer ainda neste ano, pois não há tempo hábil. Dessa forma a compra de um novo aparelho para atender as mulheres de Formiga ficará para 2017.
Confira as atas dos processos licitatórios:
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Licitação mamógrafo (Foto: Divulgação)
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Licitação dos quiosques (Foto: Divulgação)
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