Neste ano, pelo menos 160 detentos que cumprem pena no regime semiaberto na Penitenciária Regional de Formiga serão beneficiados pela saída temporária de sete dias.
As informações são do diretor de segurança da unidade, Sérgio Evaristo de Souza, que disse ainda, que há pedidos para serem deferidos pelo Judiciário, o que poderá aumentar o número de detentos que passarão as datas comemorativas de fim de ano fora da Penitenciária.
De acordo com a lei 7.210/84, esse benefício popularmente chamado de ‘saidão’ é concedido cinco vezes ao ano ao detento, desde que sejam cumpridos todos os preceitos legais. Os períodos têm duração de sete dias cada.
Geralmente, as saídas ocorrem em datas comemorativas específicas como Natal, Páscoa e Dia das Mães, para confraternização e visita dos presos aos familiares.
A seleção dos contemplados é feita pela unidade prisional e pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Regras
O benefício é concedido apenas aos que, entre outros requisitos, cumprem pena em regime semiaberto (penúltimo estágio de cumprimento da pena) com autorização para saídas temporárias e aos que têm trabalho externo implementado ou deferido, sendo que neste caso é preciso que já tenham usufruído de pelo menos uma saída especial nos últimos 12 meses.
O acompanhamento dos presos durante o ‘saidão’ fica a cargo da Secretaria de Segurança Pública, que encaminha lista nominal com foto de todos os beneficiados aos comandos das Polícias Civil e Militar, a fim de que os detentos possam ser identificados, caso seja necessário.
Redação do Jornal Nova Imprensa
