A Câmara Municipal recebeu do Cartório Eleitoral na manhã desta quinta-feira (31) uma certidão que convalida as assinaturas do projeto ?Formiga é 10?.
De acordo com a assessoria de Comunicação do Legislativo, a convalidação das assinaturas foi encaminhada para comissão composta pelos vereadores Edmar Ferreira/PT (presidente), José Gilmar Furtado ? Mazinho/DEM (relator), e Rosimeire Ribeiro de Mendonça ? Meirinha/PMDB (membro), criada para analisar o projeto de emenda à Lei Orgânica 007/2012. A comissão se reuniu na manhã desta quinta-feira e deu o parecer favorável ao projeto que reduz de 15 para 10 o número de vereadores na próxima legislatura.
Ainda de acordo com a assessoria, o presidente da Casa, Gonçalo Faria/PSB, disse que a votação em primeiro turno deve ocorrer na reunião da próxima segunda-feira (4). Em seguida, caso aprovado em primeiro turno, deve-se obedecer ao prazo de dez dias para a votação em segundo turno, o que pode ocorrer no dia 18 de junho, ou em uma reunião extraordinária.
De acordo com o chefe em substituição do Cartório Eleitoral de Formiga, Glaudson Alves, os funcionários do órgão ficaram responsáveis por conferir as assinaturas. Um servidor e dois estagiários da Câmara Municipal auxiliaram em outras tarefas. A convalidação das assinaturas teve início na sexta-feira passada (25) e terminou nesta terça-feira (29).
Atualmente, Formiga tem 53.028 eleitores. Um projeto de iniciativa popular deve ter a participação de 5% do eleitorado, ou seja, 2.623. Mas o Cartório Eleitoral conferiu mais assinaturas que o exigido. No total, foram convalidadas 3.461 assinaturas.
