As reuniões extraordinárias que aconteceram na Câmara Municipal na tarde da última quarta-feira, dia 14, serviram para discutir e aprovar projetos relevantes para Formiga. A primeira reunião foi realizada para que alguns projetos entrassem em tramitação. Na segunda extraordinária, foram votados seis projetos, com destaque para o projeto de Lei 002/2009, que autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$1,330 milhão para a construção do Pronto Atendimento Municipal (PAM), de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Souza e Silva e do Canil Municipal.
O Pronto Atendimento será construído nos fundos da Santa Casa de Caridade de Formiga. O terreno foi adquirido na gestão passada pela denominada ?Parceria do Século?, quando a Santa Casa, a Câmara Municipal e a Prefeitura firmaram um protocolo de intenções e lançaram a pedra fundamental. Entretanto, o local depois foi abandonado, tomado pelo mato e lixo, chegou até a servir de criatório para o mosquito da dengue, como denunciado por este jornal.
Durante a votação do projeto, os vereadores Reginaldo Henrique dos Santos/PCdoB e Gonçalo José de Faria/PSB explicaram que não se trata da construção de um Pronto Socorro e sim de um Pronto Atendimento, uma vez que a estrutura é bem diferente. Os serviços serão complementados pelas Unidades Básicas de Saúde.
Como esclareceu o presidente da Câmara, Dr. Reginaldo, o Pronto Atendimento pode funcionar com apenas um médico plantonista, já o Pronto Socorro demanda seis médicos de diferentes especialidades, além de ter uma estrutura mais complexa, inclusive com Centro de Terapia Intensiva (CTI).
VALORES E ESTRUTURA
O valor destinado para as obras e instalações do Pronto Atendimento Municipal é de R$880 mil, contra partida a ser definida pelo município. Segundo apuração feita no Tesouro Nacional, em dezembro de 2007, por meio da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde, foram colocados à disposição do município R$ 500 mil, destinados à construção do novo PAM. Tal verba foi obtida por intermédio do deputado federal Jaiminho Martins/PR.
A gestão passada da Câmara Municipal repassou mais de R$ 300 mil para a aquisição de equipamentos do Pronto Atendimento.
Os vereadores destacaram também que o PAM não vai atender somente Formiga, mas a região, principalmente porque servirá para acolher as vítimas de acidentes na MG-050 e na BR-354. O presidente da Câmara, Dr. Reginaldo, sugeriu que fosse angariada uma parceria com a Concessionária Nascentes das Gerais, que é a responsável pela execução da Parceria Público-Privada da MG-050. Ele destacou ainda que a intenção é transformar a unidade em um Pronto Socorro Regional.
De acordo com informações da secretária municipal de Saúde, Luiza Flora, o novo PAM será fundamental para o atendimento em caráter de urgência e emergência e modernização do sistema de saúde de Formiga e da microrregião.
O Pronto Atendimento terá 600 metros quadrados e as obras devem começar dentro de 150 dias, devidos os trâmites do processo. O prazo de execução é de 180 dias. O novo PAM terá a seguinte estrutura: 15 leitos de internação; 30 leitos de observação; 1 sala de exame; 3 consultórios;1 sala de pré-parto, parto e pós-parto; recepção e espera; sala de educação permanente; sala administrativa; sala de triagem; consultórios médicos e de enfermagem; consultório ginecológico; sala de sutura e curativos; sala de inalação; sala de ortopedia; sala de raio X; sala de atendimento de emergência; sala de serviço social; sala de administração e medicamentos; central de material esterilizado; quarto para descanso de médicos e funcionários; copa, refeitório, rouparia e depósitos de material de limpeza e de resíduos.
