O projeto de lei 028/2013 que autoriza o município de Formiga a destinar recursos financeiros até o valor de R$202.400, para cobertura de déficit, à Santa Casa de Caridade de Formiga foi aprovado na reunião do Legislativo, na segunda-feira (8).
Conforme informações no projeto, o referido déficit foi gerado em decorrência de diversos atendimentos prestados pela Santa Casa à Secretaria de Saúde no período de janeiro a março e ainda atendimentos que estão sendo realizados no mês de abril. Com isso, fica o Poder Executivo autorizado a incluir no Plano Plurianual para o período 2010/2013, dentro do programa 0021 ?Prestação de Serviços de Saúde.
Alguns vereadores falaram sobre a importância do repasse ao hospital. Arnaldo Gontijo/PSL explicou sobre as dívidas do Executivo para com a santa Casa. ?Tenho em mãos, uma planilha de débitos que a Prefeitura tem com a Santa Casa. Convênio de 2012, atendimento e pagamentos de maio a dezembro de 2012, totalizando R$250 mil. São mil atendimentos mensais de fisioterapia, durante oito meses, totalizando R$40 mil. O hospital prestou, em seis meses, o serviço de pediatria, o valor é de R$153.600. A dívida que a Prefeitura tem com a Santa Casa é de R$432.690,36. Essa dívida deveria ter sido incluída também no projeto, ela foi contraída na última gestão. Peço que mandem projeto com urgência, para sanar essa dívida?.
Já Pastor Manoel/PV falou sobre o Pronto Atendimento Municipal (PAM) e a quantidade de pessoas que estão com dengue em Formiga. ?Está impressionante o índice de pessoas com a doença. O hospital é uma ?santa causa? e lá melhorou muito. Fizeram uma reforma, já contamos com a UTI e nada mais justo que esse repasse, para termos uma saúde abençoada?, disse.
Luciano Duque/PCdoB disse que era favorável ao projeto e é importante fiscalizar, pois a população cobra dos vereadores.
Cabo Cunha/PMN destacou que é importante o apoio ao hospital, pois a saúde é um direito de todo o cidadão. ?É importante fiscalizar, principalmente, as melhorias na área da saúde. Quero avisar que não está fazendo mais tomografia pelo SUS e o aparelho foi comprado com dinheiro público?.
De acordo com Juarez Carvalho/PP qualquer quantidade que se coloca da Saúde ainda é pouco. ?É preciso resolver os problemas no Ponto Atendimento. O Brasil todo está enfrentando dificuldades por causa da dengue?, ressaltou.
