Na quarta-feira (19), uma delegação de Córrego Fundo esteve em Passos para apresentar as definições discutidas em nível municipal, em conferência realizada no último dia 13, na Escola Estadual Padre José Sangali. O encontro corresponde à fase intermunicipal, em nível micro, que compreende a Superintendência Regional de Educação (SRE) de Passos, e é vinculada à Conferência Nacional de Educação (Conae), que ocorrerá em 2014.
A delegação é composta por Regiane de Faria (gestores da educação), Aline Leal Faria (funcionários da educação), Jucélia Tomázia (pais) e Cléia Maria Arantes (alunos). Cada uma delas representou o grupo do qual faz parte. O Coordenador Pedagógico do Município, Leonardo Rodrigues de Macedo, também acompanhou o grupo. Ele e Regiane de Faria apresentaram eixos temáticos durante o encontro.
Participaram dessa fase, representantes de 19 cidades da SRE de Passos, no qual foram discutidos os pontos apresentados no documento de referência.
Conferência municipal
A conferência municipal, anterior à fase intermunicipal, teve a presença do prefeito, João Vaz, da secretária de Educação, Iraci Leal Costa Faria, dos diretores das instituições de ensino municipais e estadual, pais, alunos, professores, funcionários da educação e representantes da sociedade civil organizada. Na abertura, os alunos da Escola Municipal Tereza Maria de Faria Vaz apresentaram uma coreografia de dança junina aos presentes.
No evento realizado em Córrego Fundo, foram discutidos e votados os pontos abarcados nacionalmente pela Conae e eleitos os delegados que representaram Córrego Fundo em Passos.
O primeiro item da pauta municipal foi a discussão e apreciação do Regimento Interno da Conferência, apresentado pela secretária de Educação, que, em seguida, ministrou palestra sobre a Conae, sua estrutura e relevância para traçar o Plano Nacional Educação.
Apresentação dos eixos temáticos
Com o propósito de dinamizar e permitir uma discussão mais organizada, a Secretaria de Educação optou por sugerir o estudo e debate entre os membros responsáveis por apresentar cada um dos sete eixos propostos. Desse modo, cada grupo apresentou as ponderações sobre os temas e colocaram em discussão e debate para que os demais pudessem colaborar com a elaboração das proposições que, depois de concluídas, foram levadas à conferência em nível microrregional.
Eixos temáticos da Conferência Municipal
Divididas em sete eixos, as discussões municipais, que preveem a melhoria da educação nacional, constituem uma das etapas da Conae 2014. Desse modo, os debates realizados em Córrego Fundo abordaram questões como O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação, neste quesito, foram votados dois pontos.
Um deles se refere à autonomia das escolas em nível financeiro, o que, de acordo com a maioria, não é viável no caso do município, devido à complexidade dos processos de aquisição de produtos e bens e pela necessidade de ampliar a quantidade de funcionários para realização de tais processos. Outro ponto apresentado se refere à exigência de formação superior de licenciatura para todos os profissionais que trabalhem na educação. Assim, ficou decidido que essa exigência valeria apenas para os professores.
Também foram abordados os eixos: ?Educação e diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos?; ?Educação Trabalho e desenvolvimento sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente?; ?Qualidade da educação: democratização do acesso, permanência avaliação, condições de participação e aprendizagem?; ?Gestão democrática, participação popular e controle social?; ?Valorização dos profissionais da educação: formação, remuneração, carreira, condições de trabalho?; ?Financiamento da educação, gestão, transparência e controle social dos recursos?.
As proposições de cada eixo temático, previsto no documento de referência, estão disponíveis no site da Conferência Nacional de Educação, no endereço: http://conae2014.mec.gov.br/images/pdf/doc_referencia.pdf.
