Depois de participar, semana passada, de audiências com órgãos ambientais, de Brasília, o Prefeito Ronaldo Márcio Gonçalves e representantes da Associação de Mineradores de Pains, Arcos e Região (Ampar) iniciaram esta semana, em órgãos ambientais do Estado. A agenda aconteceu, na última segunda-feira, em Belo Horizonte.
Duas reuniões fizeram parte da agenda que tem se tornado missão para o prefeito que vem buscando, com todas as autoridades competentes da área, a solução para os reflexos da Operação Pá de Cal, que aconteceu dia 15 de março, resultando na paralisação das mineradoras de Pains. Pela manhã, a reunião foi no 3º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), com o chefe do Distrito Sérgio Augusto Dâmaso de Souza. A solicitação do município foi para resolver as questões de licenciamento ambiental e tratar da reabertura das empresas. À tarde, outra reunião aconteceu no prédio do Ministério Público Federal (MPF) e reuniu representantes de órgãos envolvidos na Operação, Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Alto São Francisco (Supram-ASF); DNPM; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) além do coordenador das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do Alto São Francisco, promotor de Justiça Fábio Galindo.
O pedido foi solicitar aos mesmos órgãos que participaram da força-tarefa na Operação para uma nova força-tarefa que ajude na legalização das empresas, o que vem sendo buscado, há anos, pela maioria dos empresários.
O resultado da reunião foi a definição de até 15 dias, a partir da próxima segunda, dia 05, para que o Ibama analise os processos que estão pendentes.
Após análise do Ibama, os processos darão seguimento para outros órgãos ambientais. Foi definida, ainda, a prioridade para os cerca de 20 processos de Pains, local onde foi o primeiro alvo da Operação Pá de Cal e que vem demandando a legalização dos documentos, há tempos.
Definição em Brasília
Em agenda cumprida em Brasília e organizada pelo deputado federal Odair Cunha, o prefeito Ronaldo Gonçalves e os representantes da Ampar estiveram com o presidente do IBAMA, Roberto Messias; o presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello e com o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
Na capital federal, foi dado o primeiro passo concreto para ajudar no processo de legalização das empresas e suas reaberturas. Foi definido que o Ibama é responsável pela anuência do licenciamento ambiental. De acordo com os empresários, o fato era apontado como a grande dificuldade para a legalização.
