A cidade de Uberaba vai sediar, nos próximos dias 15 e 16 o primeiro ?Encontro Técnico: o Tribunal de Contas e os Municípios?, criado com o objetivo de aprofundar os debates sobre a jurisprudência da Corte de Contas.
Organizado pela Escola de Contas e Capacitação ?Professor Pedro Aleixo, com apoio da Comissão de Jurisprudência e Súmula do Tribunal e em parceria com os municípios, o ?Encontro Técnico? integra as ações pedagógicas desenvolvidas pelo TCE com objetivo de buscar o aprimoramento da gestão pública, ao orientar os jurisdicionados na prevenção de falhas e irregularidades que possam comprometer a legalidade, eficácia, economicidade e outros princípios essenciais na administração e aplicação dos recursos públicos.
O evento é direcionado aos servidores públicos municipais, em especial os que atuam na área de licitação e de contratos de serviços de obras e engenharia. São oferecidas 350 vagas por evento e as inscrições podem ser feitas por ordem de requerimento, de acordo com a disponibilidade, no link do ?Encontro Técnico?, exposto na lateral direita da homepage do TCEMG www.tce.mg.gov.br, onde também podem ser obtidas maiores informações.
Programação do semestre
Até o mês de junho deste ano, serão realizados oito eventos em diferentes cidades mineiras, de forma a facilitar a participação de gestores dos 853 municípios do Estado, divididos em oito macrorregiões: Triângulo e Alto Paranaíba; Noroeste de Minas e Norte de Minas; Central; Rio Doce, Jequitinhonha e Mucuri; Sul de Minas; Centro-Oeste de Minas; Mata e novamente a Central.
Cada evento prevê dois dias de programação. Após abertura conduzida pelo Conselheiro Presidente Wanderley Ávila, os professores Carlos Alberto Borges, Diretor de Controle Interno; Marconi Augusto de Castro Braga, Diretor da Secretaria Geral; ou Márcio Ferreira Kelles, técnico da Escola de Contas, ministram a palestra intitulada ?O TCEMG com o jurisdicionado e para a sociedade: visão institucional e inovações?. Em seguida, técnicos do Tribunal ministram os cursos sobre os temas: ?principais aspectos referentes à inexigibilidade e dispensa de licitação? e ?obras e serviço de engenharia: contratação e controle da execução de serviços de engenharia?.
Depois de Uberaba, o Encontro Técnico será realizado em Montes Claros, abrangendo municípios do Noroeste e Norte de Minas; em Curvelo, para municípios da região Central do Estado; em Governador Valadares, para municípios dos Vales do Rio Doce, Jequitinhonha e Mucuri; em Poços de Caldas, municípios do Sul de Minas; em Lavras, os do Centro-Oeste de Minas; em Juiz de Fora, municípios da Zona da Mata; e em Belo Horizonte, para outros municípios da região Central do Estado.
