Os impostos que saem do bolso de cada brasileiro para financiar a saúde pública devem somar, este ano, uma receita próxima a R$ 135 bilhões, valor que é considerado aquém das necessidades do sistema, mas que para os usuários representará, em média, mais de R$ 700. O investimento das famílias não para por aí. Além de garantir a saúde pública, cada um dos 42 milhões de brasileiros que financiam a rede privada pagando pelos convênios médicos, deve desembolsar R$ 1,5 mil por ano, em média, estimativa baseada num avanço de 6% da receita da saúde suplementar em 2010, comparada à de 2009. O desembolso total dessa parcela da população deve ser de R$ 2,2 mil, em média, sem incluir as despesas também altas com medicamentos. Esse custo equivale a 4,3 salários mínimos (R$ 510).
A conta torna-se ainda mais pesada uma vez que o usuário do sistema suplementar paga duas vezes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo sem usá-lo. Isso porque é lançado no cálculo que compõe o preço das mensalidades dos convênios médicos percentual correspondente a um possível reembolso ao SUS, caso um dia ele venha a ser utilizado. A lei prevê o ressarcimento ao SUS. Se um brasileiro que tem plano de saúde for atendido pelo sistema público, o plano tem de reembolsá-lo. A conta desse ressarcimento é feita pelas operadoras e entra como um percentual das mensalidades, diz o superintendente executivo do Instituto de Estudos da Saúde Suplementar (IESS), José Cechin.
Na opinião do advogado especialista em direito do consumidor e presidente da ONG SOS Vida, Antônio Carlos Teodoro, a cobrança é indevida. É ilícita e ilegal. Não importa se este percentual corresponde a R$ 1 ou a R$ 0,01. O consumidor só deve pagar por algo que utiliza, e não por um eventual consumo futuro. Estudo divulgado recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que no Brasil o maior peso da saúde fica por conta das famílias, que arcam com 57,4% dos gastos.
Nos países ricos, o governo é responsável por 70% dessa fatura, ficando 30% para as famílias. Os securitários Fabiano da Silva e Lúcia Jardim gastam, em média, R$ 500 por mês com a saúde privada da família. Há mais de 10 anos pagam pelo convênio médico, mas neste período nunca usaram o SUS. Não imaginam qual valor corresponde à contribuição da família para a rede pública. A saúde é muito cara. Se não tivéssemos esse custo por mês, poderíamos investir em educação ou lazer, comenta Lúcia.
A carga tributária do país movimenta cerca de 38% do Produto Interno Bruto (PIB). A saúde pública participa com 3,7% e o sistema privado com aproximadamente 2,5% do PIB. O sistema público brasileiro gasta pouco e mal em saúde. O sistema privado investe mais, mas também gasta muito mal, diz Januário Montone, ex-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e atual secretário de Saúde da cidade de São Paulo. Segundo ele, que esteve em Belo Horizonte na última sexta-feira (14), o sistema público tem gerenciamento precário, enquanto a saúde suplementar se baseia em um modelo errado de tratar a doença e não investir na prevenção. Montone defende a reformulação dos sistemas na base da parceria, mas não acredita que seja possível custo menor com o setor. É preciso gastar melhor.
