Pela primeira vez, a proporção de municípios com um conselho de meio ambiente ultrapassa os 50%, chegando a 56,3%. Segundo o Perfil dos Municípios Brasileiros 2009, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a região Norte lidera o índice com 92,2% de prefeituras que possuem alguma estrutura ambiental e também lidera a proporção de cidades com secretaria exclusiva, fundos de meio ambiente ativos e instrumentos de cooperação com órgão ambiental estadual.
Entre 2008 e o ano passado, o número de prefeituras com órgãos ambientais saltou de 77,8% para 84,5%, predominando a existência das secretarias conjuntas, que englobam meio ambiente e outras funções.
O estudo mostra que os Conselhos Municipais de Meio Ambiente em 80,9% dos casos em 2009 eram de caráter deliberativo, ou seja, podiam decidir sobre a implantação de políticas ou administrar recursos. Também poderiam ser consultivos, quando estudam e indicam ações e políticas – caso de 77,8% dos órgãos. Com caráter fiscalizador havia 47,9%; 40,2% eram normativos.
A soma supera 100% porque muitos conselhos acumulavam várias funções. A pesquisa também constatou que 87,9% dos conselhos eram paritários, com representações do poder público, empresários e entidades. No ano passado, primeiro em que mais da metade das prefeituras tinha conselhos, dos 3.135 municípios com o órgão, 2.227 (71%) declararam ter-se reunido no período da pesquisa.
