Os professores da rede estadual de educação colocaram um ponto final na greve que já durava 48 dias. A decisão foi tomada no fim da tarde desta terça-feira, depois de uma assembleia geral realizada na Praça Carlos Chagas, em frente à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Com o término da greve, as aulas serão retomadas e será apresentado o calendário de reposição das aulas. O acordo foi assinado pela secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, pela coordenadora-geral do Sind-UTE, Beatriz da Silva Cerqueira, e pelas diretoras do sindicato, Marilda de Abreu Araújo e Feliciana Alves do Vale Saldanha.
Pelo acordo, o governo de Minas se comprometeu que a comissão que estuda as mudanças salariais na carreira da educação terá 20 dias para realizar seu trabalho com a formulação de estudo, conclusão e proposta. Será assegurada também a participação de representantes do Sind-UTE/MG nessa comissão. O resultado do trabalho da Comissão será apresentado por meio de projeto de lei, que será protocolado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Depois da assinatura, em entrevista coletiva, a secretária Renata Vilhena ressaltou que foi proposta a criação de um grupo de trabalho para discutir a revisão da carreira da educação com a incorporação de uma série de gratificações, consequentemente, ?aumentando o vencimento básico e, automaticamente, as remunerações?. As mudanças na carreira entrarão em vigor em 2011.
Renata Vilhena disse também que o principal problema que demorou esses 45 dias de negociações foi que o governo está impedido legalmente de fazer qualquer ajuste de carreira e concessão de benefícios em 2010. A secretária explicou também que, nessa segunda-feira (24), foi agendada uma reunião com a Advocacia Geral do Estado (AGE), quando os procuradores tiveram a oportunidade de mostrar aos sindicalistas todos os artigos da Lei Federal de Responsabilidade Fiscal, da Lei Eleitoral e decisões judiciais e relatou: ?comprovando que nós só poderíamos conceder aumento este ano ele tivesse sido pago até o dia 30 de junho e não existe prazo operacional para isso? .
A secretária esclareceu que a proposta inicial ?foi refinada em alguns pontos?, mas o cerne da questão foi mantido, ou seja, um grupo de trabalho que irá elaborar um projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa, mas com vigência a partir de 2011.
Batalha judicial
A pressão sobre os professores cresceu na última semana. Na terça-feira da semana passada (18), a categoria optou, praticamente por unanimidade, pela manutenção da paralisação. O governo respondeu rápido e, dois dias depois, sinalizou com a possibilidade de demitir os grevistas.
Além disso, a Justiça bloqueou a conta bancária do Sind-UTE/MG e decidiu aumentar a multa em decorrência da greve de R$ 10 mil para 30 mil por dia, limitada a R$ 900 mil.
Por fim, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais autorizou, na sexta passada (21), a contratação de professores substitutos para a rede estadual, aumentado a pressão por um acordo.
Folha Suplementar
O acordo prevê, ainda, que os dias de paralisação serão pagos em folha suplementar, após definição pelas escolas e aprovação pela Superintendência Regional de Ensino (SRE) de novo calendário escolar. O período de paralisação por motivo de greve não acarretará quaisquer conceitos negativos na avaliação de desempenho e não acarretará prejuízos à vida funcional do servidor.
Reposição de aulas
Quanto à reposição das aulas, a secretária disse que ficou acertado que será apresentado junto às Superintendências Regionais de Ensino e as diretoras de escolas um calendário de reposição do conteúdo pedagógico. Isso vai ser feito em prazo de cerca de 10 dias. E, a partir daí, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão vai providenciar o pagamento de uma folha suplementar, que será paga até dia 30 de junho, com reposição de todos os dias que foram cortados.
