Estranhos casos de aumentos exorbitantes em algumas guias de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) encaminhadas aos contribuintes chegaram ao conhecimento da Secretaria de Planejamento, que detectou erros não corrigidos por administrações passadas e que agora, ninguém explica como ou porquê, fazem com que valores discrepantes apareçam nas contas.
No caso apresentado nas imagens, num terreno de 633 m², com área de edificação de 195,49m², que é exibida nos carnês do IPTU de anos anteriores e no agora cobrado, verifica-se que o aumento de R$ 348,66 (guia de 2013) para R$ 1.019,28 (guia de 2014) é sim, injustificável.
O secretário Rafael Alves Tomé (foto) reconhecendo que existe o erro se reuniu com a equipe da Prefeitura, responsável pela elaboração das planilhas, controle e funcionamento do novo sistema implantado. O secretário também solicitou do consultor Marcílio Melo (Gestec Municipal – Tecnologia em Gestão Municipal.), que atendeu as administrações anteriores e a atual nas questões fiscais e tributárias, relatório apontando as causas do erro, levantamento dos eventuais prejuízos causados e solução imediata da questão agora suscitada.
De acordo com o secretário, ?nas guias (carnês) encaminhadas aos contribuintes em que detectarmos erros como este, obviamente, novas guias serão emitidas e eles não serão prejudicados. Só cobraremos o que for justo e de acordo com a lei. No entanto, é preciso ressaltar que muitas guias emitidas este ano, se comparadas com as do ano anterior, poderão apresentar acréscimo de valores superiores ao índice de correção aplicado (inferior a 6%). Isto porque detectamos ou os próprios contribuintes de forma espontânea declararam área construída maior que anteriormente declarada?.
?O importante é que todos saibam que, detectados erros como este aqui apresentado, estaremos prontos para atender os contribuintes e ajustarmos os valores da cobrança, dentro da lei?, encerrou.
