Divulgada com exclusividade pelo Portal Últimas Notícias, a ?operação tartaruga? promovida por médicos que atendem no Pronto Atendimento Municipal (PAM), a terceira em poucos dias, foi uma das causas que levaram vereadores a trancarem, por tempo indeterminado, a pauta de votações da Câmara na segunda-feira (7).
Atendendo apenas casos de urgência e emergência, os médicos do PAM, que reclamam a falta de pagamentos dos salários, e trabalham por meio de contrato com a Santa Casa, que presta esse serviço à Prefeitura de Formiga, deixaram de atender centenas de pessoas, incluindo uma jovem com pneumonia, caso apresentado durante a reunião, que endossou a decisão dos vereadores.
Para explicar a situação e justificar que, a parte da Secretaria de Saúde está em dia, e que o atraso dos pagamentos se deu por atrasos da própria Santa Casa em enviar os relatórios de plantões dos médicos, a Prefeitura enviou nota na manhã dessa terça-feira (8).
Nota de esclarecimento 06/2014
A Prefeitura mantém contrato com a Santa Casa de Caridade para garantir o atendimento médico no Pronto-Atendimento Municipal (PAM). Ou seja, é dever da Santa Casa manter esses profissionais no PAM. Por mês, a Prefeitura paga R$ 134 mil ao hospital para que esse serviço seja prestado.
Como havia diversas informações sobre o não cumprimento da carga horária por parte dos médicos fornecidos pelo hospital, a Secretaria Municipal de Saúde intensificou a fiscalização e passou a descontar dos repasses à Santa Casa os valores referentes às horas não trabalhadas. Apenas em maio o desconto foi de R$ 11 mil.
Devido ao não cumprimento da carga horária, conforme comprova nota de esclarecimento emitida pela própria Santa Casa, houve atraso na emissão da nota fiscal. Após a emissão dessa nota fiscal, que ocorreu em 12 de junho, a Prefeitura de Formiga tem 30 dias de prazo para efetuar o pagamento. É o que está previsto no contrato firmado entre a Administração Municipal e a Santa Casa. Ou seja, o pagamento está em dia e em acordo com o que determina o contrato.
Havia até segunda-feira duas notas fiscais para pagamento: uma no valor de R$ 122 mil, emitida no dia 12 de junho; e outra emitida em 25 de junho, no valor de R$ 131 mil. Portanto, nenhuma das duas está vencida, conforme comprovam os documentos em anexo. A primeira venceria apenas em 12 de julho, próximo sábado.
Na quinta-feira, dia 3, a Secretaria Municipal de Fazenda informou ao Setor Financeiro da Santa Casa que o pagamento da primeira nota seria feito nesta terça-feira, dia 8, quatro dias antes do vencimento. Ainda assim, no dia seguinte, dia 4, os médicos iniciaram a ?operação tartaruga?. Como informado à Santa Casa e como programado, o pagamento foi efetuado nesta manhã.
Em defesa da população, a Secretaria Municipal de Saúde continuará exigindo o cumprimento da carga horária definida em contrato. Todas as providências cabíveis, como o desconto que já está sendo efetuado, serão tomadas para garantir o pleno atendimento aos formiguenses. Uma nova notificação será feita ao hospital e uma reunião com o provedor da instituição será marcada para buscar uma solução definitiva para que esse tipo de situação não volte a ocorrer.
No PAM
Apesar da informação da Prefeitura sobre a liberação do pagamento, ainda nesta terça-feira, os atendimentos médicos continuam parcialmente paralisados, sendo atendidos somente os casos de urgência e emergência, conforme informou um atendente do local, que não sabe se a greve termina precisamente ainda hoje.
Em mais um caso de negligência divulgado por meio de redes sociais, uma idosa com pneumonia, foi atendida no PAM na segunda-feira (7) e colocada e um dos quartos. De acordo com a denúncia, na cama onde a idosa foi colocada não havia lençol e nem foi oferecido um cobertor, mesmo com as baixas temperaturas.
