A Previdência Social começa a pagar a partir da próxima segunda-feira (2), o reajuste de 7,72% sobre aposentadorias acima do salário mínimo, em negociação há um ano, desde julho de 2009. Sob pressão dos aposentados, o índice saiu dos 5,92% preliminares, atingiu 6,14% por meio de medida provisória do governo e foi ampliado para 7,72% no Congresso, em ano eleitoral, com sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Depois de um ano de briga da categoria, a Previdência Social passa a desembolsar um ?extra? de R$ 1,6 bilhão ao todo, incluindo o pagamento dos benefícios, já recalculados, além de seis meses atrasados.
O pagamento de julho tem início dia 2 e segue o escalonamento regular dos benefícios do INSS. Na prática, a diferença entre o reajuste atual de 7,72% e o anterior, de 6,14%, irá representar um acréscimo entre R$ 16 a R$ 50 por mês, válido para 8,3 milhões de aposentados e pensionistas com ganhos superiores a R$ 510. Os outros 16 milhões de aposentados abaixo do piso não sofrerão alteração no pagamento e já estão recebendo normalmente desde a semana passada.
Nesse mesmo pagamento, os aposentados e pensionistas contemplados com o reajuste maior vão receber um comprovante do INSS mais gordo, inflado com o depósito dos atrasados de janeiro a junho. Pelos cálculos extraoficiais, o valor a mais será de R$ 96 a até R$ 290,50, que será depositado apenas em julho, em parcela única. ?Não dá para fazer grandes planos com esse dinheiro, mas é melhor pouco do que nada. Ajuda a quitar as parcelas do IPTU?, compara o contador aposentado pelo INSS, Carlos Gama, de 72 anos. Com o benefício em torno de cinco salários mínimos, ele deve receber o retroativo em torno de R$ 250. ?O valor não é suficiente para recuperar as perdas, pois eu me aposentei com 12 salários mínimos (1985), mas já foi maior que a inflação do ano?, completa.
O reajuste dos aposentados foi aprovado em uma derrota do governo no Congresso Nacional. A medida provisória enviada pelo Executivo era de um reajuste de 6,14% ? índice acordado com as centrais sindicais. No entanto, Câmara e Senado ampliaram o índice para 7,72%, que corresponde a 80% do Produto Interno Bruto (PIB), de dois anos anteriores. ?É uma ninharia. Só vai fazer diferença este mês, quando será acumulado com a diferença dos retroativos. O aposentado terá a sensação de melhora, quando na verdade o governo estará quitando atrasados?, critica Lásaro Cândido da Cunha, advogado especializado em Previdência.
?O reajuste pode até fazer diferença para alguns aposentados, mas é mínimo perto das perdas acumuladas pela categoria em todos esses anos?, diz Robson de Souza Bittencourt, presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas do Estado de Minas Gerais (Fap-MG). Ele prefere apostar as fichas na volta da vinculação do reajuste do salário mínimo às aposentadorias. A medida foi enxertada pelo senador Paulo Paim na proposta de orçamento (LDO) para 2011. Segundo Bittencourt, o projeto pode até entrar em pauta durante a semana de esforço concentrado dos parlamentares, de 3 a 5 de agosto.
Segundo a folha de julho, até o dia 6 de agosto, mais de 27 milhões de aposentados receberão o benefício em todo o Brasil. Os segurados que tiverem dúvidas sobre o calendário de pagamento podem ligar para os operadores da Central 135. Outra alternativa é acessar o site da Previdência Social (www.previdencia.gov.br) e clicar no link Extrato de Pagamento de Benefício, que fica na seção ?Agência Eletrônica: Segurado?. O segurado pode imprimir esse documento, que fica disponível a partir do início dos pagamentos do mês.
Em 2010, o déficit da Previdência deve ultrapassar R$ 50 bilhões, ante R$ 47 bilhões verificados no ano passado. O montante é questionado pelo próprio ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gamas. Ele defende separar as despesas das aposentadorias urbanas e rurais. Segundo dados da Previdência, no primeiro semestre deste ano, somente o sistema de aposentadoria rural (que até pouco tempo não exigia contrapartida do trabalhador do campo) gerou déficit de R$ 20,3 bilhões. A distinção entre benefícios urbanos e rurais ? que passariam a ser pagos fora do sistema previdenciário, com recursos do Tesouro ? faz parte de um conjunto de medidas que será deixado para o próximo governo, segundo anunciou o ministro.
