Nesta segunda-feira (20), será realizada a última reunião da Câmara Municipal de 2010. A sessão promete ser movimentada e será marcada por homenagens. Os vereadores entrarão de recesso e retornarão no dia 2 de fevereiro.
Segundo a pré-pauta divulgada pelo Legislativo, serão homenageados:
Idilaine Aparecida Almeida e Paiva, pelo seu trabalho em prol da educação formiguense;
Francisco Cravo Filho, pela sua contribuição em favor do desenvolvimento de Formiga;
Furnaspark Resort Hotel, na pessoa de José de Paulo Alves, pela inauguração de tão grandioso empreendimento e pelo investimento realizado em favor do município;
Centro Regional de Inspeção Veicular-CRIVE, Retífica Sena Motors e Talube Comercial Ltda, nas pessoas de Ricardo da Costa Pereira e Bruno Rodrigues da Costa Pereira, pelos valiosos serviços prestados ao município de Formiga;
Comercial Azevedo Ltda., em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade formiguense.
Ainda na reunião de hoje está previsto o uso da ?Tribuna do Povo? pela secretária municipal de Saúde, Luíza Flora de Oliveira, para falar sobre o Programa de Saúde Auditiva. Entretanto, os vereadores devem aproveitar a ocasião para debater outros assuntos sobre a saúde em Formiga, que foi um dos principais alvos de crítica por parte dos edis durante todo o ano.
Apenas dois projetos estão na pauta até o momento para serem votados pelos vereadores, um deles é o projeto de lei nº 293/2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados e estabelecimentos afins do município de Formiga divulgarem, de forma destacada, a data de validade dos produtos incluídos em todas as ofertas ou promoções especiais efetuadas em suas dependências. O projeto é de autoria do vereador Mauro César/PMDB e estava na pauta para ser votado na reunião da semana passada, mas foi retirado pelo vereador José Gilmar Furtado (Mazinho/DEM), que pediu o adiamento da discussão.
O outro projeto que consta na pré-pauta é o projeto de lei complementar nº 27/2010, que altera a Lei Complementar nº 036, de 7 de outubro de 2010, a qual dispõe sobre a estrutura administrativa e funcional da Câmara Municipal de Formiga.
Não consta ainda na relação dos projetos a serem aprovados a Planta de Valores Imobiliários do Município, que prevê a correção de injustiças no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Os vereadores já haviam sinalizado que não queriam votar o projeto ?no apagar das luzes? e que, provavelmente, deixariam para 2011. Entretanto, pode haver alterações na pauta de votações.
