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A Associação Mineira de Municípios (AMM) acusa o governo estadual de dever às prefeituras quase R$1,8 bilhão em repasses atrasados. O presidente da AMM, Julvan Lacerda, encaminhou ao governador Fernando Pimentel (PT) uma carta, intitulada “Carta Aberta dos Prefeitos Mineiros ao Governador do Estado”, pedindo providências.
Conforme o documento, prefeitos de várias regiões acusam o não pagamento de parcelas destinadas ao transporte escolar, saúde e participação no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo Lacerda, apenas em repasses atrasados para a saúde seriam R$1,55 bilhão. “As obrigações do governo do Estado com os municípios na manutenção dos serviços de saúde púbica não estão sendo cumpridas”, anotou o presidente da AMM, que também é gestor de Moema. Conforme o documento, os valores referem-se a parcelas acumuladas e não pagas até março deste ano. “A ordem de grandeza da dívida permanece a mesma, pois os pagamentos que ocorreram após a data aqui mencionada não constam no relatório, além disso, venceram novas parcelas”, relata o presidente.
Para o transporte escolar a dívida seria de R$189 milhões. Decreto estadual assinado em 2015 se comprometeu em realizar os repasses em nove parcelas, de fevereiro a novembro, para o custeio do transporte escolar. Segundo a AMM, já são quatro parcelas em aberto.
No que diz respeito ao ICMS, os prefeitos alegam que, em várias ocasiões, o Estado não efetuou o depósito na data correta, tornando difícil o planejamento dos municípios. A carta cita como exemplo o último atraso, de R$50 milhões.
Lacerda cita no texto reclamações colhidas ao longo de encontro regionais que a Associação promove, desde o início do ano, pelo interior.
É justamente no interior que Pimentel espera êxito na corrida eleitoral do ano que vem. Tanto que intensificou agendas fora da capital mineira. O petista percorre municípios anunciando pequenas obras, como pontes.
A reclamação dos prefeitos pode ter reflexos na campanha de 2018. O governo mineiro ainda não se posicionou sobre a carta.
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Fonte: Hoje em Dia ||
