O vereador Mauro César/PMDB leu durante a reunião da Câmara Municipal de segunda-feira (11) um pedido de informação sobre o Centro de Especialidade Odontológica (CEO) feito pelo dentista Alexandre Teles Carvalho. De acordo com a carta, o dentista pede informações à administração municipal sobre o material protético, adquirido por meio do governo federal, que está guardado há sete anos no almoxarifado do CEO e não está sendo usado em benefício da população de Formiga.
O pedido de informação do médico relata o seguinte: ?Em 2005, foi inaugurado o Centro de Especialidade Odontológico, eu participei de sua criação e fiquei responsável pela parte de prótese, que traria vários benéficos à população de Formiga. Essa especialidade teria a função de entregar ao usuário do SUS [Sistema Único de saúde] prótese total (dentadura) e parciais provisórias. Essas próteses têm a finalidade de reabilitar os pacientes, devolvendo a eles uma mastigação saudável e uma estética mais favorável. Eu e o doutor Gabriel fomos os responsáveis pela implantação da prótese no CEO, fizemos todos os pedidos de todos os materiais necessários para confeccionar as próteses. O governo federal não mediu esforços e mandou todos, eu mesmo recebi esses materiais, um serviço que traria muito beneficio à população formiguense. Gostaria de uma resposta, pois tem sete anos que este material está guardado no almoxarifado do CEO e não se faz nada para começar o atendimento protético à população??, ressaltou Alexandre teles.
O presidente do Legislativo, Moacir Ribeiro/PMDB, nomeou uma comissão para apurar o caso e deu um prazo de dez dias para que o levantamento seja feito. Os vereadores designados foram: Gonçalo Faria/PSB, Cid Corrêa/PR e José Gilmar Furtado (Mazinho/DEM).
Na Prefeitura
Em nota, a Secretaria de Comunicação explicou que, ao tomar conhecimento da situação, a coordenadora de odontologia da Secretaria Municipal de Saúde, Fabiana da Costa Evangelista, esclareceu que todo o equipamento para a realização do serviço está no CEO e que a Secretaria de Saúde aguarda a publicação de uma portaria do ministro da Saúde autorizando a oferta de atendimento protético pelo CEO.
A coordenadora esteve na terça-feira (12) com Ana Maria Ribeiro, do Setor de Odontologia da Gerência Regional de Saúde, que explicou que esta liberação foi feita apenas para quatro cidades na regional e que outras dez ainda estão aguardando. Ela disse ainda que as últimas autorizações do ministério foram feitas em meados de 2010. Essa situação não é só de Formiga e sim em todo estado de Minas Gerais. Sem esta portaria não há como o município receber verbas para custear os tratamentos e caso quisesse ofertar o serviço, teria que arcar com os custos totais.
Outra informação passada pela Gerência Regional de Saúde é que, nesta quarta-feira (13), seria realizada uma reunião com representantes das cidades mineiras em Divinópolis em que será apresentada uma alternativa para a situação. Os municípios podem iniciar o atendimento e fazer os lançamentos na listagem de procedimentos realizados. Segundo a GRS, o Ministério arcará com os custos.
CEO
De acordo com a coordenadora de odontologia da Secretaria Municipal de Saúde, Fabiana da Costa Evangelistas, por mês, são realizados cerca de 6 mil procedimentos odontológicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS?s) e cerca de 500 procedimentos/mês no Centro de Especialidades Odontológicas.
Os usuários que desejam se consultar com um dentista devem agendar uma data na UBS mais próxima ou fazer o agendamento com os agentes comunitários. Nas comunidades rurais, o atendimento é feito em um consultório móvel.
O atendimento primário é realizado nas UBS?s, em caso de necessidade de um especialista ou de pacientes que necessitam de cuidados especiais, a consulta é encaminhada para o CEO, que também atende encaminhamentos de várias cidades da região. Atualmente, 30 dentistas atendem pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo que cada UBS tem um profissional.
