Eles ostentam casas luxuosas, carros importados, às vezes jatos, e têm o respeito de seus pares nas altas rodas. A maioria possui imóveis de veraneio ou fazendas Brasil afora. O perfil condiz com a maioria dos milionários mineiros presos ou autuados por burlar o fisco. Nos últimos quatro anos, os cofres do Estado deixaram de arrecadar R$ 1,6 bilhão em decorrência dos chamados crimes do colarinho-branco.
O rombo foi contabilizado pelo Ministério Público Estadual (MPE), mas apenas um terço do montante (R$ 529 milhões) foi recuperado pelo MPE, Advocacia Geral da União, polícias Militar e Civil e Secretaria Estadual da Fazenda.
Poucos desses ricaços com culpa no cartório são das indústrias de grãos, combustíveis, farmacêutica e mineradora. É uma criminalidade mais elitizada, em que um grupo seleto de alto poder econômico se alia a outros para cometer os delitos, explica o coordenador do Centro de Apoio da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), promotor Rogério Filippetto.
De acordo com ele, a atuação mais efetiva dos órgãos de combate ao crime financeiro tem contribuído para o aumento da recuperação de ativos. A denúncia espontânea, muitas vezes, ocorre logo após uma operação, que acaba com prisões e apreensões de bens dos acusados. Em um determinado ano, após termos agido contra o ramo de combustíveis, nos meses seguintes, a arrecadação de impostos aumentou em torno de R$ 40 milhões por mês, afirmou.
A cada ano, uma determinada atividade comercial é colocada na mira das ações da promotoria. Em 2011, os setores de medicamentos e de combustíveis estão no foco das investigações do comitê de combate aos crimes financeiros. Um dos resultados do trabalho desenvolvido neste ano foi a operação Panaceia, deflagrada no último dia 13 contra a empresa Hipolabor Farmacêutica.
Os donos do grupo, Ildeu Magalhães, 55, e Renato Alves da Silva, 40, foram presos acusados de sonegação fiscal, fraude em licitações e adulteração de medicamentos. Amparados por um habeas corpus, passaram apenas oito dias na prisão. O MPE anunciou que irá entrar com recurso hoje.
Uma das unidades da empresa foi interditada por fiscais da Secretaria de Estado da Saúde. O setor de medicamentos foi programado para este ano, mas ainda estamos apurando quanto de dinheiro vamos resgatar. Iremos trabalhar outros segmentos também, contou Filippetto.
A possibilidade de escapar da prisão após pagar o débito fiscal é um dos entraves para a diminuição das fraudes. O coordenador do curso de direito tributário da PUC Minas, Alexandre Freitas, explica que um endurecimento na pena, além da multa, levaria os sonegadores a pensar duas vezes antes de cometer o crime. Fica muito fácil, já que estará livre se pagar. Muitos tentam contar com a sorte, mas seria diferente se houvesse a prisão, mesmo com o pagamento, disse.
