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Que a crise financeira que assola o país atingiu em cheio uma boa parcela dos municípios mineiros, disto ninguém tem dúvida.
Tanto que segundo levantamento feito pela Associação Mineira dos Municípios (AMM) pelo menos 40% das prefeituras mineiras está com dificuldades para quitar folhas de pagamento.
Se até os salários dos servidores se encontram em atraso, imagine o que ocorre com os pagamentos de fornecedores.
Dentre as prefeituras de maior porte, se consideradas as populações dos municípios, são listadas como as que se encontram em dificuldades as de: Belo Horizonte, Contagem, Betim, Montes Claros, Governador Valadares, Uberaba, Juiz de Fora, Uberlândia, Poços de Caldas e Ipatinga.
A causa principal, segundo informações da AMM, é a drástica redução dos valores rateados pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – maior fonte de arrecadação dos municípios – que não acompanham a evolução (alta) das despesas necessárias para o funcionamento das administrações.
Além disso, a receita líquida dos municípios, diretamente relacionada com a arrecadação de impostos como IPTU, ISQN, e outras taxas municipais, inclusive a de Contribuição de Iluminação Pública, também estão evoluindo negativamente em virtude do fechamento de empresas e o consequente aumento de desempregados.
É evidente que, se o levantamento da AMM apontou que 40% dos municípios mineiros passam por dificuldades, existe um razoável número de prefeituras (60% de 853 = 512) que estão mantendo em dia suas obrigações.
Aqui na região Centro- Oeste , de acordo com informações apuradas pelo portal, as cidades de Arcos, Nova Serrana, Campo Belo, Piumhi, Lagoa da Prata, Bom Despacho, Japaraíba, Córrego Fundo e Pains, apesar da queda na arrecadação; em razão de outras peculiaridades e da forma pela qual são administradas, ainda mantém seus compromissos em dia. Algumas inclusive, se deram ao luxo de antecipar o pagamento do 13º salário e mantém razoável ritmo no volume de obras anteriormente contratadas.
Também o endividamento das mesmas, segundo se depreende de dados obtidos por meio do Portal da Transparência, indica que nelas, os ajustes necessários serão de menor monta, ao contrário do que se prevê que ocorra em Formiga, onde o inchaço da máquina pública e as providências não tomadas pelo prefeito Moacir Ribeiro, inclusive as de contenção de despesas que prometeu há mais de um ano incrementar, conforme anunciado no programa do radialista Jaime Mendonça, provavelmente se tomadas agora, dificilmente serão capazes de permitir a redução do déficit financeiro que vem se acumulando ano a ano.
As informações obtidas junto à Câmara apontam para uma dívida vencida, beirando a casa dos R$17 milhões. Isto é praticamente impossível de se corrigir, quando analisamos a crise que assola o país como um todo.
Com o agravamento da crise e a constante diminuição do FPM e de outras fontes como a relacionada com o recebimento de royalties, somando-se a isto os pagamentos obrigatórios e mensais de compromissos assumidos por administrações anteriores (financiamentos e comprometimentos de parcelas junto ao governo federal), muito pouco sobra depois de separadas as verbas vinculadas (saúde/educação) para investimentos outros.
Assim explica a administração pela total falta de investimentos em obras necessárias, como as de infraestrutura.
Na verdade, quando chegam aos cofres municipais aportes vultosos – caso típico dos R$4 milhões destinados à compra de equipamentos – estes apertam mais ainda o caixa municipal, pois a tal parcela relativa à contrapartida, significa menos dinheiro para o pagamento, por exemplo, de obrigações junto a fornecedores ou para com o funcionalismo, inclusive aquela parcela relativa ao Instituto de Previdência de Formiga (Previfor) que a continuar como anda, inviabilizará as futuras aposentadorias
Aqui em Formiga, o que se prevê pelos projetos que estão sendo apresentados à Câmara é que o próximo prefeito receberá um parque de máquinas e de veículos novos, pouco rodados pois, a continuar o que se vê hoje, nos faltarão mão de obra, combustíveis e materiais que permitam o emprego dos mesmos.
Se a verba foi uma espécie de presente de grego, prometida há mais de 3 anos e só agora aqui aportada, mas ainda dependente do sucesso da arrecadação de um leilão de bens inservíveis; provavelmente o sucessor de Moacir, ao receber estas máquinas, assim como as obras que ele diz que iniciará, terá pouco a comemorar quando souber que terá que dar prosseguimento às mesmas e quitar os compromissos hoje assumidos.
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Fonte: Reportagem: Paulo Coelho – Últimas Notícias||
