[et_pb_section bb_built=”1″][et_pb_row][et_pb_column type=”4_4″][et_pb_text _builder_version=”3.3.1″]
Os deputados estaduais parecem estar em ritmo de campanha eleitoral desde o início de 2018. Os parlamentares voltaram de férias em fevereiro e, até a última semana, não votaram nenhum projeto no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Levantamento feito pelo Aparte mostra que foram realizadas 56 reuniões ordinárias neste ano e somente em uma delas ocorreu deliberação de um veto do governador Fernando Pimentel (PT). E agora os políticos devem correr contra o tempo. Isso porque, para entrarem em recesso, no próximo dia 18, eles precisam votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Destinadas à discussão e a votações de projetos de interesse dos cidadãos, as reuniões ordinárias são aquelas previamente marcadas e que os políticos sabem, desde o início da legislatura, que vão ocorrer: sempre às 14h das terças, quartas e quintas-feiras. No entanto, a impressão é a de que a maioria dos parlamentares se esquece, com frequência, de conferir a agenda. E, para apreciar outros textos, foram convocadas quatro reuniões extraordinárias no Legislativo em 2018. Somente duas dessas sessões, que são feitas em horários e em dias diversos, resultaram na apreciação de cinco vetos.
As reuniões plenárias são encerradas, em sua maioria, por falta de quórum. Para se votar um texto na Casa, é necessária a presença de, pelo menos, 39 dos 77 deputados. Já em casos de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) é preciso que 48 políticos estejam no plenário. Para se ter uma ideia, em 2018, cinco plenárias nem mesmo foram abertas porque não havia número de parlamentares suficiente no Legislativo. E em meio a esse ritmo lento os políticos acabam custando, e muito, aos bolsos dos contribuintes. Cada um dos 77 parlamentares tem direito, mensalmente, à remuneração de R$ 25.322,25, à verba indenizatória no valor de até R$ 27 mil e a outros R$ 4.377,73 de auxílio-moradia. Por mês, cerca de R$ 4,3 milhões são utilizados para pagar esses benefícios.
Líder do bloco governista na Assembleia, André Quintão (PT) afirmou que o intuito da base é acelerar as votações, mas que isso não tem sido possível por conta da obstrução feita pela oposição. “O esforço nosso é de acelerar as votações e estabelecer uma pauta mínima, até porque no caso do governo existem projetos importantes em pauta, inclusive para atenuar a questão financeira no Estado. A oposição, aproveitando-se do regimento, tem obstruído as votações”, afirmou.
O texto que causa maior discórdia é o da cisão da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). Por meio de nota, a assessoria do bloco de oposição disse que, se a base governista “tiver boa vontade” em negociar a retirada dessa proposta da pauta, os 12 vetos que travam a pauta poderão ser votados. “Nós, da oposição, somos totalmente contrários a essa matéria e estamos em obstrução para evitar que o governo de Pimentel destrua o patrimônio dos mineiros para fazer política partidária em troca de apoio”, declarou.
Tanto André Quintão quanto a oposição ressaltaram que os trabalhos no Legislativo não estão parados e não inviabilizaram a produção efetiva da Casa. Segundo eles, propostas estão tramitando e sendo apreciadas nas comissões, e audiências públicas estão sendo realizadas.
[/et_pb_text][/et_pb_column][/et_pb_row][/et_pb_section]
Fonte: O Tempo Online||
