Os dias dos foguetes assustando bichos de estimação, idosos, crianças e pessoas autistas com seus barulhos podem estar contados em Belo Horizonte. Nesta quarta-feira (15) foi aprovado em primeiro turno pela Câmara de BH o Projeto de Lei (PL) 79/2021, que proíbe “o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios”. Agora, o texto precisa ser aprovado em segundo turno antes de ser encaminhado para sanção ou veto do prefeito Alexandre Kalil.
O PL, de autoria dos vereadores Irlan Melo (PSD), Wesley (PROS) e Miltinho CGE (PDT), foi aprovado com 35 votos, três abstenções e dois votos contrários. Os parlamentares que votaram contra a medida foram Braulio Lara e Marcela Trópia, ambos do partido Novo.
A lei exclui da proibição os chamados “fogos de vista”, que produzem efeitos visuais sem qualquer estampido ou que acarretam barulhos de baixa intensidade.
“A proibição a que se refere esta lei estende-se a todo o Município, em recintos fechados e abertos, áreas públicas e locais privados. O descumprimento ao disposto nessa lei acarretará ao infrator a imposição de multa a ser fixada na sua regulamentação pelo Poder Executivo”, finaliza o texto do PL.
Justificativa
Os autores do PL explicam na justificativa do projeto que o Brasil é o 2º maior produtor destes fogos e que a prática causa inúmeros malefícios ao meio ambiente.
“Milhares de partículas de dióxido de carbono (CO2) são espalhadas pelo ar. O foguete libera estrôncio, uma perigosa substancia tóxica e causadora de incêndios. Causa forte poluição sonora (120 decibels — limiar da dor), assustando aves e outros animais que mudam os seus comportamentos, alterando sua rotina e, muitas vezes, provocando a migração e, em alguns casos, a morte”, argumentam os vereadores.
No início deste mês, foguetes em comemoração ao título do Atlético causaram a morte de seis cachorros de um abrigo de Diamantina, no Jequitinhonha. A notícia causou comoção e mobilização nacional pela proibição destes dispositivos.
Fonte: O Tempo
