Professores da rede particular de ensino de Belo Horizonte e da Região Metropolitana decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira (16). A decisão foi tomada durante assembleia realizada pela categoria, na manhã desta quarta, no Auditório do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas), localizado na rua Jaime Gomes, no bairro Floresta, região Leste da capital.
A paralisação ocorre em meio ao impasse nas negociações da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos professores. O Sinpro Minas rejeita a proposta patronal de dividir o documento atualmente utilizado pela categoria e defende a manutenção da convenção única.
Impasse envolve divisão da Convenção Coletiva
Pela proposta apresentada pelo setor patronal, seriam criadas convenções distintas para professores da educação básica e docentes do ensino superior. O Sinpro Minas é contrário à mudança e reivindica reajuste salarial de 3,77%, correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Atualmente, a negociação entre os donos de escolas e o sindicato dos professores está na Justiça do Trabalho, sem perspectiva de solução.
Os donos de escolas afirmam que só irão fechar um acordo da campanha salarial caso os docentes aceitem a divisão da Convenção, que atualmente é única e estabelece os direitos dos professores de todas as etapas de ensino.
Segundo Valéria Morato, presidenta do Sinpro Minas, a categoria estaria aberta ao diálogo e chegou a propor a renovação da convenção atual sem alterações. Ela afirma ainda que os professores aceitaram estabelecer um cronograma para discutir posteriormente a questão da divisão, mas que o setor patronal teria condicionado o acordo à mudança.
“Desde o início a categoria tem se mostrado aberta ao diálogo. Tanto é que os docentes propuseram renovar a Convenção atual, sem alterações, no entanto aceitaram criar um cronograma para discutir o tema, mesmo sabendo dos riscos que ele representa. Mas o patronal não quer negociar. Eles querem impor essa condição, que é extremamente prejudicial à categoria”, destaca Valéria Morato.
Negociações começaram em março
De acordo com representantes do Sinpro Minas, as negociações tiveram início em março, mas não houve acordo entre professores e representantes das instituições de ensino.
A discussão foi levada à Justiça do Trabalho. Em 15 de junho, o sindicato ajuizou um dissídio coletivo de natureza econômica no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3). O processo ainda está em andamento.
O Sinpro Minas afirma que a divisão da CCT pode reduzir a capacidade de negociação coletiva dos professores e abrir espaço para futuras alterações em direitos previstos na convenção. Entre os benefícios mencionados pelo sindicato estão bolsas de estudos, isonomia salarial, férias coletivas e adicional extraclasse.
Valéria Morato também afirma que algumas escolas já teriam deixado de aplicar direitos previstos na convenção anterior, entre eles as bolsas de estudos.
Segundo ela, a categoria reduziu a pauta inicial de reivindicações para priorizar a renovação da convenção atual e o reajuste salarial pela inflação.
“Vale lembrar que nas primeiras rodadas de negociação, os professores apresentaram uma pauta de reivindicações com mais de 10 pontos de valorização da carreira docente, além de ganho real, e para que as discussões avançassem, passamos a defender apenas a renovação da Convenção sem mudanças e o reajuste pelo índice da inflação. Mas o patronal tem tido uma postura intransigente”, acrescenta.
Sindicato das escolas defende separação
O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinepe-MG), por outro lado, afirma que a separação das convenções não representa retirada de benefícios dos professores.
A entidade argumenta que o setor reúne instituições com realidades diferentes e que um novo modelo poderia adequar as negociações às características específicas de cada segmento.
Segundo o sindicato patronal, fazem parte do setor instituições de diferentes portes, desde grandes universidades, que atendem mais de 100 mil alunos, até pequenas escolas com algumas dezenas de estudantes.
Proposta prevê mudança a partir de 2027
A proposta apresentada pelo Sinepe-MG prevê que a separação das convenções passe a valer somente a partir de 2027.
Para 2026, seria mantido um único instrumento, com as cláusulas atualmente vigentes. A entidade sustenta que, dessa forma, não haveria retirada imediata de direitos, mas apenas uma alteração no formato das negociações futuras.
Com a decisão tomada nesta quarta-feira (16), os professores iniciam uma greve por tempo indeterminado. Os próximos passos do movimento deverão ser definidos pela categoria durante reuniões e mobilizações organizadas pelo Sinpro Minas.
Sinepe-MG afirma que seis escolas aderiram à paralisação
Em suas redes sociais, o Sinepe-MG agradeceu aos professores, diretores e gestores que permaneceram em sala de aula nesta quarta-feira.
“Um agradecimento especial aos professores que permaneceram em sala de aula, assegurando aos alunos o atendimento a que têm direito, e aos pais e responsáveis que compreenderam que a escola particular mineira não deve ser palco de disputa política”, diz o sindicato.
Segundo o Sinepe-MG, apenas seis escolas de Belo Horizonte aderiram à paralisação nesta quarta-feira.
“Os números confirmam a força desse movimento: das aproximadamente 4.200 escolas particulares de Minas Gerais, só em seis unidades de Belo Horizonte houve registro de dificuldades no atendimento às famílias”, cita trecho da nota.
O sindicato das escolas afirma que continua à disposição para realizar as negociações necessárias.
Com informações do Metrópoles
