Belo Horizonte vai retomar o serviço de patinetes elétricos compartilhados com novas regras de segurança e limite de velocidade. O Diário Oficial do Município de Belo Horizonte (DOM) de terça-feira (3) publicou a habilitação da empresa JET Patinetes Elétricos para operar o sistema na capital mineira.
A empresa disponibilizará 1,5 mil patinetes, sendo 1,1 mil na região Central e 400 na Regional Oeste. O edital prevê a operação em 10 lotes e determina que empresas interessadas em áreas de maior demanda, como Centro-Sul e Pampulha, também assumam outras regiões, com o objetivo de ampliar a oferta do serviço.
Após a assinatura do termo de credenciamento, a empresa terá prazo de até 10 dias úteis para iniciar a operação. A JET será responsável por implantar, manter e gerir o sistema sem custos para o município.
A diretora de Planejamento Estratégico e Inovação da Sumob, Liliana Hermont, destacou que os novos modelos oferecem mais segurança. Segundo ela, os equipamentos são mais robustos e estáveis, contribuindo para maior controle e proteção dos usuários. Ela também ressaltou que o uso de capacete é recomendável.
A operação seguirá as diretrizes da Resolução nº 996, publicada em 2023 pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A norma estabelece regras para equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, como potência máxima, limite de velocidade, dimensões e itens obrigatórios de segurança.
Regras de circulação
Os patinetes poderão circular em áreas de pedestres, ciclovias, ciclofaixas e vias com velocidade regulamentada de até 40 km/h.
Entre as regras estabelecidas estão:
- Equipamentos obrigatórios, como indicador de velocidade, campainha e sinalização noturna;
- Velocidade máxima de 6 km/h em calçadas, praças e parques;
- Até 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas;
- Idade mínima de 18 anos para cadastro;
- Uso individual do equipamento;
- Proibição de transporte de passageiros e animais;
- Estímulo ao uso de capacete;
- Limitador de 12 km/h para usuários iniciantes.
O termo de credenciamento também exige que a empresa ofereça seguro contra acidentes, promova campanhas educativas sobre direção segura e regras de trânsito, mantenha equipe de instrutores e compartilhe dados diários de utilização com o município.
Como vai funcionar
O acesso ao serviço será feito por meio do aplicativo da JET, disponível na App Store e no Google Play. Para utilizar os patinetes, o usuário deverá realizar cadastro e efetuar o pagamento por cartão ou Pix. O aplicativo informará as áreas permitidas para circulação, tarifas e pontos de estacionamento.
Os equipamentos contarão com sistema de georreferenciamento, que permitirá o monitoramento, a organização e a redistribuição dos patinetes.
Com a retomada do serviço, Belo Horizonte passa a contar novamente com patinetes elétricos compartilhados, agora sob regras mais rígidas de segurança e operação. A iniciativa busca ampliar a mobilidade urbana na capital, com monitoramento, limites de velocidade e exigências voltadas à proteção dos usuários e à organização do sistema.
Com informações do jornal O Tempo
