Na tarde dessa segunda-feira (30), na 54ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, foi votado e aprovado pelos vereadores o Projeto de Lei nº 253/2026, de autoria do vereador Jaci da Rua Nova, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Parque Municipal Girassol Multissensorial no município.
Proposta de inclusão e acessibilidade
O projeto autoriza a criação de um espaço público voltado ao lazer, convivência e inclusão, especialmente destinado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O parque deverá ser implantado em área a ser definida futuramente, conforme critérios administrativos.
A iniciativa tem como foco promover o bem-estar e garantir o acesso a ambientes adaptados, com estrutura acessível e gratuita.
Objetivos do Parque Girassol
Entre os principais objetivos do programa estão a promoção da inclusão social, o estímulo ao desenvolvimento cognitivo, motor, emocional e social das crianças, além do incentivo à convivência entre crianças típicas e atípicas.
O projeto também busca ampliar o acesso a equipamentos com potencial terapêutico, contribuir para a melhoria da saúde pública e da qualidade de vida das famílias, além de incentivar políticas públicas voltadas à acessibilidade e inclusão.
Implementação condicionada
De acordo com o texto aprovado, a criação, implantação, manutenção e gestão do Parque Municipal Girassol Multissensorial dependerão da disponibilidade orçamentária, financeira, técnica e ambiental do município.
A execução da proposta fica condicionada à iniciativa do Poder Executivo, respeitando critérios de conveniência e oportunidade administrativa.
A proposta é inspirada em iniciativas que utilizam espaços multissensoriais como ferramenta de inclusão social. O objetivo é oferecer estímulos adequados para crianças com TEA, favorecendo seu desenvolvimento integral por meio de atividades lúdicas e interação social.
Além disso, o projeto busca promover a convivência entre crianças com e sem deficiência, fortalecendo a inclusão sem segregação e democratizando o acesso a recursos terapêuticos, muitas vezes restritos a ambientes privados.
Com a aprovação do Projeto de Lei nº 253/2026, Formiga avança na discussão de políticas públicas voltadas à inclusão, acessibilidade e qualidade de vida, ao autorizar a criação de um espaço inovador que une lazer, saúde e educação.
Alex Silva
