O deputado federal Nikolas Ferreira afirmou, nessa sexta-feira (3), que a aprovação do Projeto de Lei nº 896/2023, conhecido como PL da Misoginia, poderia levar jogadores de futebol, como Neymar Jr., à prisão em casos semelhantes a recentes declarações públicas. A manifestação ocorreu após uma polêmica envolvendo o atleta durante partida válida pelo Campeonato Brasileiro.
Em publicação nas redes sociais, Nikolas Ferreira classificou a proposta como uma “aberração” e afirmou que atuará para barrar sua aprovação na Câmara dos Deputados. Segundo ele, a legislação poderia criminalizar situações como a fala de Neymar após a partida.
“Se a lei da misoginia for aprovada, casos como esse, levaria Neymar pra cadeia. Foi como eu disse, essa lei é uma aberração. Derrubaremos isso na Câmara”, escreveu o parlamentar.
Polêmica envolvendo Neymar
A declaração do deputado ocorre após Neymar se envolver em controvérsia durante a 9ª rodada do Campeonato Brasileiro, no jogo entre Santos Futebol Clube e Clube do Remo. Após a vitória do Santos, o camisa 10 criticou o árbitro Sávio Pereira Sampaio, afirmando que ele “estaria de chico”.
A expressão utilizada faz referência à menstruação feminina e é associada a um comportamento pejorativo, o que gerou repercussão nas redes sociais.
A conduta do jogador poderá ser analisada pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva com base no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). O artigo 243-G prevê punições para atos discriminatórios, com suspensão de cinco a dez partidas e multas que podem chegar a R$ 100 mil.
Durante a partida, Neymar recebeu cartão amarelo, o que o tirou do confronto seguinte do Santos contra o Clube de Regatas do Flamengo, marcado para domingo (5), no Maracanã. Até o momento, nem o jogador nem o clube se manifestaram com retratação sobre o ocorrido.
Tramitação do Projeto de Lei da Misoginia
O Projeto de Lei nº 896/2023 foi aprovado no Senado e segue agora para análise na Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato, com substitutivo da senadora Soraya Thronicke, prevê a criminalização da misoginia como forma de discriminação.
De acordo com o texto, crimes motivados por ódio contra mulheres podem resultar em pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. O objetivo é reforçar a proteção penal às mulheres e ampliar o combate a manifestações de ódio baseadas em misoginia.
A discussão em torno do projeto de lei ganhou força após a repercussão do caso envolvendo Neymar, colocando em debate os limites entre liberdade de expressão, conduta esportiva e a responsabilização por declarações consideradas discriminatórias. A proposta segue agora para avaliação na Câmara, onde deve enfrentar resistência de parlamentares contrários ao texto.
Com informações do Metrópoles
