Uma operação realizada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho em Minas Gerais, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF), resgatou 89 trabalhadores que atuavam na colheita de café em propriedades rurais dos municípios de Alto Caparaó, Mutum e Santana do Manhuaçu, na Zona da Mata mineira. Segundo os órgãos envolvidos, os trabalhadores foram encontrados em condições degradantes de trabalho e alojamento e exerciam as atividades sem registro em carteira de trabalho.
A fiscalização identificou 45 trabalhadores em uma propriedade, 32 em outra e 12 em uma terceira.
Durante as inspeções, os auditores constataram que as frentes de trabalho não possuíam instalações sanitárias, obrigando os trabalhadores a utilizarem áreas de mata para fazer suas necessidades fisiológicas. A situação foi considerada ainda mais grave devido à presença de mulheres entre os resgatados.
Também foi verificada a ausência de fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), expondo os trabalhadores a riscos durante a atividade. Em uma das propriedades fiscalizadas, os alojamentos não ofereciam condições mínimas de higiene, conforto e dignidade.
De acordo com os órgãos responsáveis pela operação, as irregularidades configuravam graves violações aos direitos trabalhistas e motivaram o resgate dos trabalhadores.
Até o momento, aproximadamente R$ 654,6 mil já foram pagos aos trabalhadores resgatados a título de verbas rescisórias.
Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, uma das empregadoras ainda não quitou integralmente os valores devidos e foi notificada para regularizar a situação ou apresentar documentação que comprove os pagamentos. Caso a irregularidade permaneça, poderão ser adotadas medidas administrativas e judiciais.
Os órgãos envolvidos informaram que, apesar das dificuldades de acesso às propriedades rurais e da localização das frentes de trabalho, a atuação conjunta permitiu identificar todos os trabalhadores e garantir a adoção das providências necessárias para assegurar seus direitos.
Para a Delegacia Sindical em Minas Gerais do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (DS-MG/SINAIT), operações como essa reforçam a importância da fiscalização no combate às violações trabalhistas e na garantia de condições dignas de trabalho.
Em nota encaminhada à imprensa, o auditor-fiscal do Trabalho e representante da DS-MG/SINAIT, Wallace Pacheco, afirmou que os resgates demonstram que o trabalho em condições degradantes ainda é uma realidade no meio rural brasileiro. Segundo ele, a Auditoria-Fiscal do Trabalho desempenha papel essencial para identificar essas violações, interromper a exploração e assegurar que os trabalhadores tenham seus direitos restabelecidos. O representante também destacou que o fortalecimento da fiscalização é indispensável para combater o trabalho análogo à escravidão e proteger a dignidade de quem vive do próprio trabalho.
A entidade ressaltou ainda que o enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão depende da continuidade das ações de fiscalização, da atuação integrada entre os órgãos públicos e da responsabilização dos empregadores que descumprem a legislação trabalhista. Conforme o sindicato, além das operações de resgate, ações de prevenção e conscientização também são fundamentais para reduzir a vulnerabilidade dos trabalhadores e evitar novas violações de direitos.
Com informações do O Tempo
