O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (26) que o Brasil “está pronto” para avançar com o fim da escala de trabalho 6×1, da chamada taxa das blusinhas, além das propostas relacionadas à segurança pública e aos minerais críticos.
A declaração foi dada antes de uma reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O encontro começou por volta das 13h30 desta quarta-feira.
Lula afirmou que trataria dos quatro assuntos “com a urgência que o povo brasileiro precisa”.
“Hoje é um dia importante para o nosso futuro. Vou me reunir com os presidentes Hugo Motta (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado) para tratar, com a urgência que o povo brasileiro precisa, de quatro assuntos: fim da escala 6 x 1 e da taxa das blusinhas, PEC da Segurança Pública e o Marco Legal dos Minerais Críticos”, disse Lula.
Em uma rede social, o presidente acrescentou:
“O Brasil está pronto para dar estes passos e para garantir mais tempo e segurança para as famílias brasileiras.”
A expectativa do governo é que os temas avancem na próxima semana, quando o Congresso terá as últimas votações antes da eleição em 4 de outubro.
A PEC que reduz a jornada de trabalho no país está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pode ser votada na próxima quarta-feira (2).
No Senado e no governo, aliados de Lula começaram a pressionar os senadores para que a votação no plenário do Senado ocorra no mesmo dia.
Para ser aprovada, uma PEC precisa primeiro passar pela CCJ e, depois, ser submetida a dois turnos de votação no plenário do Senado. Após a votação em primeiro turno, é necessário aguardar cinco dias úteis para a realização do segundo turno.
Governistas, porém, argumentam que, caso exista vontade política, a tramitação pode ser mais rápida. Os senadores citam outros momentos em que propostas tiveram as votações em dois turnos realizadas uma logo após a outra.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não descartou essa possibilidade, mas também não fez nenhuma promessa aos governistas. A expectativa entre os senadores é de que a conversa com Lula possa alterar o cenário.
Outro tema que deve ser discutido na reunião desta quarta-feira é a medida provisória que acabou com a chamada taxa das blusinhas, o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.
A MP foi publicada em maio e tem até 8 de setembro para ser aprovada ou rejeitada pelo Congresso. Caso não seja votada, o imposto voltará a ser cobrado a partir de 9 de setembro.
Por causa desse prazo, a medida deve ser um dos principais assuntos da conversa de Lula com Hugo Motta e Davi Alcolumbre.
Nas últimas semanas, Lula tem reforçado a importância da medida e chegou a pedir explicitamente ao Congresso que aprove a proposta.
A pressão do governo ocorre porque, até o momento, o Congresso apenas instalou a comissão responsável por analisar a MP antes que ela seja levada aos plenários da Câmara e do Senado.
Com isso, o governo corre contra o tempo para chegar a um acordo com Alcolumbre e Motta pela aprovação da medida.
Em entrevista à TV Record no último domingo (23), Lula afirmou que espera anunciar o fim da taxa das blusinhas.
“Anunciar o fim da taxa das blusinhas, para o bem das pessoas que gostam de comprar coisinha pouca”, disse o presidente.
Além da medida sobre as compras internacionais, Lula pretende discutir com os presidentes das duas Casas do Congresso a PEC da Segurança Pública e o Marco Legal dos Minerais Críticos.
A reunião entre Lula, Hugo Motta e Davi Alcolumbre ocorre em meio à expectativa do governo de que os quatro assuntos avancem na próxima semana, período que terá as últimas votações do Congresso antes da eleição de 4 de outubro.
Ao defender a tramitação das propostas, Lula afirmou que o país está preparado para avançar nas medidas e associou os temas à garantia de mais tempo e segurança para as famílias brasileiras.
Com informações do G1
