Novas medidas reforçam combate à violência contra mulheres no Brasil
Decisões recentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal estabeleceram novas medidas para fortalecer o combate à violência contra meninas e mulheres.
Decisões recentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal estabeleceram novas medidas para fortalecer o combate à violência contra meninas e mulheres.
O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) admitiu, em documento assinado pelo chanceler Mauro Vieira, que a classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC).
O Senado aprovou nessa terça-feira (30), em regime de urgência, o projeto de lei que autoriza a venda de aerossol de extratos vegetais,.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu retirar o regime de urgência do projeto de lei (PL) que regulamenta.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o regime de urgência para o Projeto de Lei (PL) 957/2024, que propõe mudanças no.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta segunda-feira (25) que a redução da jornada de trabalho prevista na PEC do.
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC do fim da escala 6×1 trabalha com a expectativa de que o.
Ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e lideranças da Câmara dos Deputados chegaram a um acordo, nesta quarta-feira (13),.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, iniciou nesta segunda-feira (11) a coleta de assinaturas para protocolar uma Proposta de Emenda à.