Líder do PL articula PEC para anistiar envolvidos nos atos de 8 de Janeiro
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, iniciou nesta segunda-feira (11) a coleta de assinaturas para protocolar uma Proposta de Emenda à.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, iniciou nesta segunda-feira (11) a coleta de assinaturas para protocolar uma Proposta de Emenda à.
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação.
A pouco mais de um ano da abertura da Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada no Brasil a primeira edição.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados volta a analisar, nesta quarta-feira (22), a Proposta de Emenda à Constituição.
O deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), relator da proposta de regulamentação do trabalho por aplicativos, apresentou um novo parecer na Câmara dos Deputados. A.
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24), um projeto de lei que criminaliza a misoginia e a equipara ao crime de racismo. A.