O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (1º) que os armamentos entregues pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro sejam encaminhados ao Exército para destruição, depois da realização das respectivas perícias.
A decisão foi tomada após a Polícia Federal (PF) solicitar ao Supremo uma definição sobre o destino das armas apreendidas.
Dez armas foram entregues à Polícia Federal
Ao todo, a defesa de Bolsonaro entregou dez armas à PF. Moraes, porém, determinou que uma delas não seja destruída: a pistola encontrada durante uma blitz no Distrito Federal.
O armamento permanecerá apreendido por estar relacionado a um inquérito que ainda está em andamento.
Na decisão, Moraes determinou o encaminhamento dos demais armamentos ao Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro para destruição, após a elaboração dos laudos periciais.
Registro de CAC e porte de arma foram revogados
Em julho, o ministro já havia determinado o cancelamento do registro de CAC (Colecionador, Atirador e Caçador) e a revogação do porte de arma de Bolsonaro. Na mesma decisão, Moraes ordenou a apreensão das armas registradas em nome do ex-presidente.
A medida ocorreu depois que uma pistola foi encontrada com um agente responsável pela segurança de Bolsonaro durante uma blitz no Distrito Federal.
PF afirmou não ter competência para definir destino
A Polícia Federal informou ao STF que não tem competência para decidir o destino dos armamentos. Segundo a corporação, as armas apreendidas não estão relacionadas a uma investigação criminal conduzida pela PF nem a um inquérito em andamento.
Com a determinação de Moraes, os armamentos deverão ser encaminhados ao Exército para destruição após a conclusão das respectivas perícias, enquanto a pistola vinculada ao inquérito em andamento permanecerá apreendida.
Com informações da CBN
