Pedido de vista de Gilmar Mendes amplia incerteza sobre elegibilidade de políticos para 2026
O pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nessa quinta-feira (28) o julgamento sobre alterações na Lei.
O pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nessa quinta-feira (28) o julgamento sobre alterações na Lei.
Ministro do STF terá prazo de 21 dias para responder ao processo na Justiça norte-americana O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre.
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, nessa sexta-feira (22), a decisão do ministro Flávio Dino que amplia o orçamento da Comissão.
As manifestações de 8 de janeiro de 2023 são mencionadas de forma indireta no filme Dark Horse, produção que aborda a trajetória do.
Ives Gandra da Silva Martins
Em 1894, o presidente Floriano Peixoto indicou cinco nomes para o Supremo Tribunal Federal (STF), e todos foram rejeitados pelo Congresso. Desde então,.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 15.407/26, que estabelece regras mais rígidas para presos condenados por homicídio.
Ex-presidente recorre ao Supremo e questiona julgamento por tentativa de golpe de Estado O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou, nessa sexta-feira (8), um pedido.
Ives Gandra da Silva Martins
Após a defesa de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, concluir e entregar à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR).