Um grupo de dez advogados apresentou à Polícia Federal (PF) uma notícia de fato solicitando a investigação do uso do brasão da República e das armas nacionais em uma carta de teor golpista divulgada pelo senador Flávio Bolsonaro na quarta-feira (28 de outubro). O documento circulou em diferentes versões, com alterações na identificação do parlamentar e nos símbolos oficiais utilizados.
Os advogados suspeitam que a utilização dos símbolos nacionais possa ter conferido aparência oficial a uma manifestação política particular. Além de pedir a preservação de arquivos e metadados, o grupo solicita a apuração de possível uso indevido de símbolo identificador da Administração Pública e defende que o caso seja encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Carta teve diferentes versões e alterações nos símbolos nacionais
Segundo a notícia de fato apresentada à PF, três versões da carta circularam em menos de uma hora. Na primeira, Flávio Bolsonaro se autointitulava o “verdadeiro presidente eleito” e utilizava o brasão histórico dos Estados Unidos do Brazil, com a grafia da época.
Nas versões seguintes, o documento foi modificado. O brasão antigo deu lugar ao símbolo atual da República Federativa do Brasil, e a identificação do senador foi alterada para “líder do Brasil”.
Para os advogados, as mudanças podem indicar o uso indevido de um símbolo público para conferir legitimidade institucional a uma manifestação política particular.
A representação sustenta que a carta não constitui ato oficial de nenhum órgão da União, tampouco da Presidência da República, cargo que Flávio Bolsonaro não ocupa. O grupo também argumenta que o documento não corresponde a um expediente do Senado Federal nem foi produzido no exercício típico da função parlamentar.
Outro ponto levantado pelos advogados é que os símbolos nacionais foram associados inicialmente à alegação de que Flávio seria o “verdadeiro presidente eleito” e, posteriormente, à expressão “líder do Brasil”. Segundo a representação, o objetivo declarado seria apresentar o senador à comunidade internacional como titular de uma posição institucional que não possui.
Advogados pedem preservação de arquivos e apuração de responsabilidades
A notícia de fato solicita que sejam preservados arquivos digitais e metadados relacionados às diferentes versões da carta. A medida busca identificar quem produziu e divulgou os documentos, além de esclarecer as circunstâncias em que as alterações foram realizadas.
O grupo também pede a investigação do possível crime de uso indevido de símbolo identificador da Administração Pública e defende que o caso seja submetido ao Supremo Tribunal Federal para a abertura de um inquérito.
Os advogados ainda querem esclarecer se servidores ou canais ligados ao gabinete de Flávio Bolsonaro tiveram participação na elaboração ou na divulgação do material.
A representação foi assinada por dez profissionais: Reinaldo Santos de Almeida, do Rio de Janeiro, e Anderson Lopes, Ricardo Ueno, Caio Ferreira, Sean Kompier Abib, Marcos Rodolfo Araujo Sá, André Jorgetto, Eduardo Samoel Fonseca, Thais Cristina Tavares e Gilney Batista de Melo, de São Paulo.
Carta provoca desconforto entre aliados políticos
A divulgação da carta também gerou mal-estar entre aliados de Flávio Bolsonaro e partidos políticos que o apoiaram no segundo turno das eleições.
Na primeira versão, o senador se apresentava como “verdadeiro presidente eleito”. Na seguinte, passou a se identificar como “líder do Brasil”, além de substituir o brasão histórico pelo símbolo atual da República Federativa do Brasil.
No documento, Flávio voltou a questionar o resultado das urnas e mencionou uma suposta fraude eleitoral. Também se comparou ao jurista brasileiro Rui Barbosa e ao general francês Charles de Gaulle, além de agradecer aos presidentes Javier Milei, da Argentina, e Donald Trump, dos Estados Unidos.
Coordenador da campanha aponta erro na elaboração do documento
O senador Rogério Marinho, que coordenou a campanha de Flávio Bolsonaro, afirmou que houve um erro de confecção na carta e classificou o conteúdo como um desabafo do parlamentar.
Marinho, no entanto, ponderou que nem ele nem o Partido Liberal (PL) podem afirmar que houve fraude nas eleições.
As manifestações de outros aliados também demonstraram divergências em relação ao conteúdo do documento. Partidos como União Brasil, MDB e PSD divulgaram notas reafirmando a legitimidade da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva.
Tarcísio de Freitas e presidente do TSE defendem respeito às urnas
O governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que esteve ao lado de Flávio Bolsonaro nos palanques do segundo turno, contestou o teor da carta ao afirmar que é necessário respeitar as urnas e seguir em frente.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, também se manifestou publicamente sobre o processo eleitoral. Ele ressaltou que as eleições transcorreram dentro da normalidade e em conformidade com os princípios legais e constitucionais.
O ministro acrescentou que eventuais questionamentos serão analisados e respondidos.
Já os ministros do Supremo Tribunal Federal preferiram não se manifestar publicamente sobre o episódio. Segundo o relato apresentado na matéria, o entendimento entre eles era de que uma manifestação poderia alimentar uma crise provocada pelo próprio candidato derrotado.
Viagem de Flávio Bolsonaro aos Estados Unidos também é mencionada
Outro episódio relacionado ao senador foi sua chegada a Miami, nos Estados Unidos, na manhã de quarta-feira (28), acompanhado da família, após uma saída do Brasil descrita na matéria como secreta e com duração de dois dias.
De acordo com o texto, Flávio deixou o país apesar de uma proibição do Supremo Tribunal Federal e em descumprimento a uma decisão que determinava o recolhimento dos passaportes.
Embora seu passaporte diplomático tivesse sido cancelado, o senador entrou nos Estados Unidos utilizando o documento e recebeu autorização humanitária para permanecer em território americano.
Investigação busca esclarecer o uso de símbolos oficiais
O pedido apresentado pelos dez advogados à Polícia Federal busca esclarecer a origem das diferentes versões da carta, a utilização dos símbolos nacionais e uma possível participação de integrantes do gabinete de Flávio Bolsonaro na produção ou divulgação do material.
O caso reúne questionamentos sobre o uso de símbolos oficiais, a contestação do resultado eleitoral e as reações de aliados políticos e autoridades eleitorais. A eventual responsabilização dependerá da apuração dos fatos e da análise das autoridades competentes.
Com informações da CBN
