Comparecimento às urnas no primeiro turno, marcado para 4 de outubro, será considerado um dos critérios para comprovar que beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão vivos
Votação pode validar Prova de Vida
O comparecimento às urnas no primeiro turno das eleições, marcado para o dia 4 de outubro, vai contar como Prova de Vida para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pessoas que recebem benefícios previdenciários, pensões ou benefícios assistenciais precisam comprovar anualmente que estão vivas para continuar recebendo os pagamentos.
Atualmente, o procedimento de revisão alcança cerca de 40 milhões de pessoas. A medida foi reforçada neste mês pelo Ministério da Previdência Social.
Segundo o ministro Wolney Queiroz, a iniciativa tem como objetivo oferecer mais praticidade aos beneficiários, evitando deslocamentos, além de estimular a participação nas eleições federais deste ano.
A presidente do INSS, Ana Cristina Silveira, afirma que a medida também contribui para aumentar a segurança no pagamento dos benefícios da Previdência Social.
Mudanças na Prova de Vida
O processo de Prova de Vida passou por mudanças desde 2019, após a sanção da Lei nº 13.846/19. Com a alteração, o comparecimento presencial deixou de ser obrigatório.
A legislação determina que o Estado faça a busca ativa por dados que confirmem que o cidadão continua vivo, utilizando informações disponíveis na administração pública. Dessa forma, a utilização de biometria em serviços públicos pode, por si só, validar a Prova de Vida.
As medidas foram adotadas com o objetivo de reduzir filas, custos e transtornos para os beneficiários, principalmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
Votação já é critério previsto pelo INSS
A Portaria INSS nº 1.408/2022 estabelece que a votação é um dos critérios que podem ser utilizados para a comprovação de vida.
Nas eleições municipais de 2024, a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi otimizada para permitir a validação da Prova de Vida. Mais de 20 milhões de beneficiários votaram naquele pleito, resultando na Prova de Vida compulsória de 5 milhões de pessoas.
Outros serviços continuam disponíveis
O beneficiário que não comparecer ao pleito eleitoral ainda poderá realizar a Prova de Vida junto ao INSS por meio do sistema SIRIS.
O sistema faz a coleta de informações provenientes de diferentes fontes e bases de dados governamentais para buscar outros elementos que comprovem que o beneficiário está vivo. Entre os exemplos estão movimentações registradas, atendimentos e emissão de documentos.
A Prova de Vida presencial fica restrita aos segurados cujos dados que indiquem vivacidade não sejam encontrados em nenhuma das fontes disponíveis. Nesses casos, o INSS realiza uma convocação para que o beneficiário compareça presencialmente.
Com informações da Band
