O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nessa terça-feira (22), o pedido de liminar apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para determinar ao Senado Federal a leitura e o andamento de um requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar possíveis relações entre os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, do STF, e o empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
A decisão, no entanto, permite que o pedido seja reavaliado depois que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP), prestar informações sobre o caso.
Ação questiona demora na tramitação da CPI
Alessandro Vieira recorreu ao STF contra o que classificou como uma suposta omissão de Alcolumbre em relação ao requerimento de criação da CPI, protocolado em 9 de março de 2026.
Segundo o senador, o pedido reúne 41 assinaturas, número superior ao mínimo constitucional de 27. O requerimento também delimita um fato determinado, estabelece prazo de funcionamento de 120 dias e fixa limite de despesas de R$ 50 mil.
A comissão proposta teria 11 titulares e seis suplentes. O objetivo seria apurar eventuais relações pessoais, financeiras ou de outra natureza entre Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Daniel Vorcaro e pessoas ligadas ao Banco Master.
Quase seis meses sem leitura do requerimento
A ação foi apresentada ao STF após quase seis meses sem que o requerimento fosse lido no Senado.
Na ação encaminhada à Corte, Alessandro Vieira afirmou que o pedido foi protocolado em 9 de março e que, desde então, Alcolumbre não havia determinado a leitura, a numeração ou a publicação do texto.
O senador argumentou que o requerimento preenchia os requisitos para a criação da comissão, incluindo o número necessário de assinaturas, a definição do fato a ser investigado e a previsão de prazo e limite de despesas.
Senador critica decisão e diz que pretende apresentar mais informações
Em nota, Alessandro Vieira classificou a decisão de Zanin como uma “decepção”, mas afirmou que o entendimento não encerra a discussão sobre a suposta omissão do Senado na instalação da comissão.
“A decisão do ministro Zanin é uma decepção, como aliás tem sido decepcionante a atuação do STF em geral. Sob ponto de vista formal, vamos juntar ainda mais informações e pedir que o ministro revise seu entendimento”, afirmou o senador.
Com a decisão, o pedido de liminar não foi acolhido neste momento, mas poderá ser novamente analisado após o recebimento das informações solicitadas ao presidente do Senado.
Com informações do Metrópoles
