A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, abriu na última terça-feira (22) as inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 03/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A iniciativa disponibiliza R$ 220 mil para apoiar projetos culturais do município, com previsão de seleção de 50 projetos.
Recursos são provenientes de saldo remanescente
Os recursos destinados ao edital são provenientes do saldo remanescente de editais anteriores da PNAB realizados pelo Município. Dessa forma, valores que não foram utilizados nas seleções anteriores poderão ser destinados novamente ao fomento de iniciativas culturais locais.
A distribuição dos recursos foi organizada em categorias, conforme o modelo estabelecido pelo Ministério da Cultura, levando em consideração a natureza jurídica dos proponentes.
Edital prevê duas categorias
A Categoria I é destinada a pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e coletivos sem CNPJ que atuem na valorização, no desenvolvimento e na preservação da cultura de Formiga.
Ao todo, serão disponibilizadas 45 vagas, com valor máximo de R$ 4 mil por projeto.
Já a Categoria II é voltada para pessoas jurídicas, como entidades e empresas, que desenvolvam ações e projetos relacionados à valorização, ao desenvolvimento e à preservação da cultura de Formiga. Nesse caso, serão cinco vagas, com valor máximo de R$ 8 mil por projeto.
O edital também prevê cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, distribuídas entre as duas categorias.
Inscrições seguem até 6 de outubro
Os interessados podem realizar a inscrição até as 23h59 do dia 6 de outubro de 2026. O procedimento é feito exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Prefeitura.
Podem participar agentes que atuem na cultura formiguense e residam em Formiga há pelo menos um ano, desde que atendam aos demais requisitos estabelecidos no edital. Também não podem participar pessoas que tenham sido contempladas nos Editais nº 01/2026 ou nº 02/2026, publicados pelo Município de Formiga.
Cada agente cultural poderá apresentar apenas um projeto.
Orientação aos interessados
Para participar do chamamento público, os interessados devem consultar atentamente o edital e seus anexos. Entre os documentos, está o Anexo I – Categorias, que apresenta a distribuição das vagas, os valores e os requisitos específicos de cada modalidade.
As inscrições estão disponíveis pelo formulário eletrônico: https://forms.gle/TMB8gq7svYQpHQ429.
Informações
Mais informações sobre o edital podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (37) 99833-7350.
A iniciativa disponibiliza R$ 220 mil para o apoio a projetos culturais de Formiga, com a previsão de contemplar 50 projetos por meio das duas categorias estabelecidas no edital.
Com informações da Prefeitura de Formiga
