O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (9/10), um pacote de quatro medidas para conter a alta dos combustíveis no Brasil. A principal iniciativa é zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre a gasolina. O conjunto de ações inclui ainda a prorrogação da desoneração do etanol, o aumento de subsídios aos produtores do biocombustível e a ampliação da subvenção destinada aos importadores de diesel. O anúncio ocorre a 16 dias do segundo turno das eleições.
Segundo as estimativas apresentadas, o Tesouro Nacional abrirá mão de aproximadamente R$ 5,2 bilhões por mês em receitas. Desse total, R$ 2,8 bilhões correspondem à gasolina, R$ 1,6 bilhão ao diesel e R$ 800 milhões ao etanol.
A primeira medida estabelece alíquota zero de PIS/Cofins sobre a gasolina. Antes da nova decisão, a redução tributária representava um desconto de R$ 0,63 por litro. Com a mudança, o abatimento passa a ser de R$ 0,89 por litro.
Para o etanol, o governo prorrogou a desoneração dos tributos, mantendo o benefício equivalente a R$ 0,19 por litro. Também ampliou a subvenção econômica destinada aos produtores e às cooperativas de produtores de etanol hidratado. Com a alteração, o valor do subsídio sobe de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
A quarta medida prevê um adicional de R$ 1,40 por litro aos importadores de óleo diesel de uso rodoviário. Como já existe uma subvenção de R$ 2,12 por litro, o benefício total passa a R$ 3,52 por litro.
As desonerações serão formalizadas por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ampliação das subvenções será regulamentada por portaria do Ministério da Fazenda. Os atos devem ser publicados ainda nesta sexta-feira (9).
Além da renúncia mensal de receitas, o governo estima um custo adicional de R$ 2,65 bilhões para as medidas anunciadas. A distribuição prevista é a seguinte:
- Gasolina: R$ 700 milhões;
- Etanol: R$ 350 milhões;
- Diesel: R$ 1,6 bilhão.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a renúncia fiscal relacionada à gasolina será compensada por receitas extraordinárias do petróleo, com o objetivo de preservar a neutralidade fiscal.
“Quanto à gasolina, a premissa da neutralidade fiscal se mantém. Vai ser incorporado à nossa meta resultado de primário e, conforme lei aprovada recentemente, a compensação pela renúncia se dá pela receita extraordinária do óleo [diesel]”, declarou o ministro.
Bruno Moretti também destacou a importância da fiscalização para garantir que a redução dos tributos chegue ao consumidor final.
Segundo o ministro, o governo acompanhará semanalmente os preços dos combustíveis para verificar se os descontos anunciados serão efetivamente repassados aos consumidores.
“É fundamental que a população fiscalize, que o sistema de fiscalização siga vigilante para que a gente possa ter essa repercussão. Vamos aguardar, a gente vai observando os preços semanalmente para ver se haverá um efeito. A nossa expectativa é que sim, possa haver repasse desses valores para o consumidor final”, afirmou.
Em relação ao abastecimento de óleo diesel, o governo federal reforçou que não haverá desabastecimento no país.
Para outubro, a demanda estimada é de 3,950 milhões de metros cúbicos de diesel, enquanto a oferta prevista alcança 4,180 milhões de metros cúbicos.
A diferença representa um saldo positivo de aproximadamente 6%, segundo os dados apresentados pelo governo.
Em setembro deste ano, os preços dos combustíveis subiram 1,41%. Esse movimento, somado ao aumento de 9,66% nas passagens aéreas, fez com que o grupo Transportes registrasse o segundo maior impacto sobre a inflação do mês.
O grupo respondeu por 0,18 ponto percentual do índice geral, que apresentou alta de 0,82% em setembro. O maior impacto veio do grupo Habitação, impulsionado pelo aumento da energia elétrica.
Entre os combustíveis, as variações registradas no mês foram:
- Etanol: alta de 3,16%;
- Óleo diesel: alta de 1,69%;
- Gasolina: alta de 1,21%;
- Gás veicular: alta de 0,10%.
Os números mostram a contribuição dos combustíveis para a pressão inflacionária e ajudam a contextualizar as medidas anunciadas pelo governo federal.
O cenário internacional também influencia os preços dos combustíveis. A guerra no Oriente Médio, envolvendo Estados Unidos, Irã e Israel, começou em 28 de fevereiro deste ano. Desde então, as cotações do petróleo têm oscilado diante das restrições à navegação pelo Estreito de Ormuz.
A passagem marítima é uma rota estratégica para o comércio global e tem importância especial para o transporte de petróleo. Entre 20% e 25% de todo o combustível fóssil consumido no mundo passa pelo local.
O Estreito de Ormuz é a principal via de saída do petróleo produzido na região do Golfo Pérsico, que inclui Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Iraque e Irã.
Nos dias anteriores ao início do conflito, o barril de petróleo tipo Brent era negociado na faixa de US$ 70. Com a escalada das tensões militares, a cotação chegou a ultrapassar US$ 120.
Nesta sexta-feira (9/10), o barril do petróleo Brent apresentou queda no início da manhã. Posteriormente, a cotação subiu e passou a registrar estabilidade na comparação com as últimas 48 horas.
Às 11h05, o barril era negociado a US$ 104,11, com ligeira queda de 0,17%.
As oscilações do mercado internacional reforçam a influência dos conflitos geopolíticos sobre o preço do petróleo e, consequentemente, sobre os custos dos combustíveis no Brasil.
As medidas anunciadas pelo governo federal combinam redução de tributos e ampliação de subsídios para gasolina, etanol e diesel. A iniciativa prevê uma renúncia mensal de aproximadamente R$ 5,2 bilhões em receitas, além de um custo adicional estimado em R$ 2,65 bilhões.
O governo também assegurou que a oferta de diesel será suficiente para atender à demanda prevista para outubro e informou que acompanhará semanalmente os preços para verificar o repasse dos descontos.
A efetividade do pacote dependerá da repercussão das medidas nos preços pagos pelos consumidores, enquanto as oscilações do petróleo no mercado internacional continuarão sendo um fator relevante para o setor de combustíveis.
Com informações do Metrópoles
