A Câmara Municipal de Formiga aprovou, por unanimidade, durante a reunião ordinária de segunda-feira (26), o Projeto de Lei nº 216/2026, de autoria do vereador Thiago Pinheiro, que estabelece a obrigatoriedade de limpeza anual das calhas dos rios Formiga e Mata-Cavalo. A proposta prevê a manutenção preventiva dos cursos d’água, preferencialmente antes do período chuvoso, com o objetivo de reduzir os riscos de enchentes e transbordamentos.
Limpeza deverá ocorrer pelo menos uma vez por ano
De acordo com o texto aprovado, os serviços deverão ser realizados pelo Poder Executivo, no mínimo, a cada 12 meses. A preferência é que os trabalhos ocorram nos meses que antecedem o período chuvoso, mas a frequência poderá ser ampliada sempre que houver necessidade.
A limpeza deverá contemplar a retirada de lama, resíduos, vegetação invasora e lixo acumulados nas calhas dos dois rios. O projeto também determina que os materiais recolhidos recebam destinação ambientalmente adequada.
Outro ponto previsto na proposta é a divulgação do cronograma dos serviços, permitindo que a população acompanhe as ações programadas para a manutenção dos cursos d’água.
Projeto busca prevenir enchentes e inundações
Na justificativa do projeto, o vereador Thiago Pinheiro destaca a importância de medidas permanentes de prevenção, considerando que grande parte das margens dos rios Formiga e Mata-Cavalo está localizada em áreas urbanas ocupadas por residências e estabelecimentos.
O parlamentar também cita os transtornos provocados pelas fortes chuvas registradas em 23 de janeiro de 2026. Segundo a justificativa apresentada, a manutenção dos cursos d’água é uma medida importante para diminuir os riscos de novos episódios de inundação.
A proposta estabelece, assim, a realização periódica de serviços preventivos, com a finalidade de manter as calhas dos rios limpas e reduzir os riscos associados ao acúmulo de materiais nesses locais.
Com informações da Câmara de Formiga
