Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE ) mostra que 28% das entidades de assistência social sem fins lucrativos que funcionavam no Brasil até o ano passado não estavam adequadas à legislação.
Segundo a Pesquisa das Entidades de Assistência Social Sem Fins Lucrativos (Peas 2006), divulgada nesta sexta-feira (7), 72% das instituições analisadas no ano passado tinham inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social, conforme estabelece a Lei Orgânica de Assistência Social. O restante – quase um terço do total – não seguia completamente a legislação.
O estudo revela que o país tinha 16.089 entidades de assistência social sem fins lucrativos em 2006. A maior parte estava localizada no Sudeste (51,8%). Na lista das regiões, aparecem em seguida Sul (com 22,6% das entidades), Nordeste (14,8%), Centro-Oeste (7,4%) e Norte (3,4%). Só o estado de São Paulo abrigava 29,6% das instituições.
De acordo com o IBGE, 59,5% das entidades de assistência social sem fins lucrativos eram financiadas principalmente por recursos privados até o ano passado; 32,6% tinham recursos públicos como destaque entre as fontes de financiamento; 2,1% recebiam primordialmente verbas de outros países e 5,1% eram financiadas por outros tipos de recursos.

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