Realizado nos dias 8 e 9 de junho, no Espaço Mais Cultura, o 2º Seminário de Licenciamento Ambiental do Alto São Francisco (Selasf) reuniu aproximadamente 120 participantes e atingiu sua capacidade máxima de público. O evento contou com a presença de representantes de diferentes segmentos ligados à área ambiental, entre eles autoridades estaduais, técnicos de órgãos ambientais, consultores, empresários, empreendedores, juristas, legisladores, ambientalistas, gestores públicos, biólogos e demais profissionais do setor.
Promovido pela Prefeitura Municipal de Pains, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o seminário teve como objetivo ampliar o conhecimento técnico e fortalecer o diálogo sobre os desafios e avanços da gestão ambiental. Sede do evento, o município de Pains possui competência delegada pelo Estado de Minas Gerais para promover a regularização de intervenções ambientais e o licenciamento de empreendimentos e atividades enquadrados nas classes 1 a 6, consolidando-se como referência regional na gestão ambiental descentralizada.
A iniciativa teve a participação institucional da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e da Unidade Regional de Regularização Ambiental (URA) Alto São Francisco.
A cerimônia de abertura reuniu o prefeito Itamar Rafael de Castro; o representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Denilson Melo; o deputado estadual Antônio Carlos Arantes, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG); o presidente da Câmara Municipal, Eduardo da Silva; e a secretária municipal de Meio Ambiente, Liliam Souza.
Ao longo dos dois dias de programação, especialistas abordaram temas estratégicos relacionados ao licenciamento ambiental e à sustentabilidade, incluindo aspectos técnicos e normativos da regularização ambiental, monitoramento de condicionantes, atividades com potencial poluidor, características da região cárstica do Alto São Francisco, áreas de influência, impactos ambientais, monitoramento espeleológico e desafios associados à atividade minerária.
O 2º Selasf também se consolidou como espaço de integração e intercâmbio de experiências entre os diversos atores envolvidos na gestão ambiental. As discussões contribuíram para o aprimoramento das políticas públicas, o fortalecimento da segurança jurídica dos processos de licenciamento e a promoção do desenvolvimento sustentável regional.
A programação ainda foi marcada por homenagens a profissionais e instituições que se destacam pela contribuição à preservação ambiental e ao fortalecimento da gestão ambiental no Alto São Francisco, com o reconhecimento de iniciativas voltadas à responsabilidade socioambiental e ao desenvolvimento regional.
A adesão do público reforça a relevância do diálogo permanente entre poder público, setor produtivo, comunidade científica e sociedade civil, especialmente diante dos desafios de compatibilizar desenvolvimento econômico, segurança jurídica e conservação dos recursos naturais.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pains possui Termo de Cooperação Técnica firmado com o Estado de Minas Gerais, por meio do qual foi delegada ao município a competência para realizar o licenciamento ambiental e a regularização de intervenções ambientais no âmbito de seu território.
Na região Centro-Oeste de Minas Gerais, apenas os municípios de Pains e Mateus Leme detêm essa competência delegada, o que evidencia o elevado nível de estrutura técnica e administrativa alcançado pela gestão ambiental municipal.
Pains apresenta, ainda, uma característica singular: grande parte das demandas submetidas ao licenciamento ambiental está relacionada às atividades minerárias e às suas atividades acessórias, um dos segmentos de maior complexidade técnica e relevância econômica. Esse contexto reforça a experiência da equipe municipal na análise e condução de processos ambientais de alta complexidade, consolidando o município como referência regional na gestão e no licenciamento ambiental.
