De janeiro a novembro de 2016, 143 jovens de até 17 anos foram conduzidos, diariamente, pela polícia por algum ato infracional no Estado, de acordo com dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

A motivação para o elevado índice de menores envolvidos com a criminalidade é variada. Porém, no topo da lista das irregularidades cometidas estão o tráfico, o consumo de drogas e o furto, segundo a Sesp. Números exatos para essas ocorrências e os registros de homicídios não foram apresentados pela secretaria.

Para especialistas, mudanças no cenário só serão possíveis com prevenção e maior investimento no sistema socioeducativo, responsável por acolher os infratores. Hoje, além de sobrecarregado, o serviço apresenta fragilidades de segurança. No domingo (23), por exemplo, um interno de 18 anos foi morto e teve o coração arrancado no Centro Educativo São Francisco de Assis, em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce.

“O perfil desses adolescentes é quase sempre de alguém desvinculado da escola. Sendo, na maioria dos casos, negros e sem vínculo familiar que lhes dê suporte. Eles não têm nenhuma base para mudar de vida. Nós, que não estamos nesse contexto, temos facilidade de julgar. Mas para eles, que estão completamente desestruturados, aparecem oportunidades mais fáceis, como o tráfico, por exemplo”, explica Marilene Cruz, membro da Pastoral do Menor da Arquidiocese de Belo Horizonte.

Menos repressão

Aumentar a capacidade de articulação com órgãos educativos é a aposta da PM para reduzir os esforços de repressão contra menores. Hoje, o esforço aplicado em projetos de prevenção às drogas está entre as principais ações visando a redução das ocorrências envolvendo menores.

O Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) é uma das ações apontadas pela corporação como um modelo a ser seguido para envolver a escola e a família dos jovens em um processo de conscientização.

“A grande solução não está em uma medida repressiva. Pelo contrário, quanto mais investimos em trabalhos integrados com órgãos estaduais, municipais e até privados, como o Jovem Aprendiz, maior a chance de reduzirmos o serviço repressivo”, avalia o tenente Cristiano Araújo, da Polícia Militar de Minas Gerais. “Queremos aumentar nossa capacidade de articulação em rede, para reduzir a repressão”.

Casos em sequência apontam fragilidade em centro educativo

Criados para acolher e ressocializar os jovens em conflito com a lei, os centros de internação mostram fragilidade.

Segundo a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), o menor foi socorrido imediatamente pela equipe de segurança da unidade e encaminhado ao Hospital Regional do município. No entanto, o jovem morreu no pronto-socorro. O outro interno, de 16 anos, foi flagrado pelos agentes e assumiu a culpa.

Varredura

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) informou que na segunda-feira (24), realizou uma varredura em todos os núcleos do Centro Socioeducativo São Francisco de Assis, em Governador Valadares, no Território Vale do Rio Doce. Durante a revista, minuciosa e que durou todo o dia, foram encontrados 12 chuços (materiais perfuro cortantes) e uma chave de algema.

A direção da unidade também já remanejou os adolescentes supostamente envolvidos na morte do jovem, ocorrida no último fim de semana, separando-os em alojamentos distintos.

Abertura de vagas minimiza superlotação, mas não resolve problema

A superlotação dos centros socioeducativos em Minas é outro agravante para a situação dos jovens infratores no Estado. Segundo dados da Sesp, 1.821 adolescentes cumprem medidas decretadas pela Justiça no Estado, sendo que o sistema conta com apenas 1.485 vagas. Ou seja, há um excedente de 336 internos atualmente.

Segundo a Sesp, “o saldo diminuiu e o número é muito variável, considerando as internações provisórias”. No entanto, a abertura de novas vagas não resolverá por completo o problema.
“Há a previsão de inauguração de dois novos centros, em Passos (Sul de Minas) e em Tupaciguara (Triângulo Mineiro), que somarão 80 vagas ainda neste semestre. Obras de novos centros devem ser anunciadas em breve” informou o órgão.

Hoje, a Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase) é responsável por 36 unidades, sendo 24 centros socioeducativos, 11 casas de semiliberdade e um Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (Cia- BH).

 

 

Fonte: Hoje em Dia ||

Comentários
COMPATILHAR: