A Operação Compliance Zero trouxe ao debate a formação de redes de influência capazes de atravessar estruturas do Estado, com o objetivo de orientar decisões em favor de interesses privados.
A investigação envolve o Banco Master e aponta que a instituição teria contornado mecanismos de fiscalização para obter vantagens, com apoio de agentes públicos. O caso também revelou a existência de um complexo círculo de contatos, relações pessoais e intimidações, que gerou suspeitas envolvendo servidores do Banco Central, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), integrantes do Congresso Nacional e membros de governos do Poder Executivo.
Na operação, foram identificados indícios da prática de diversos crimes, entre eles gestão fraudulenta de instituição financeira, corrupção, violação de sigilo funcional, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Episódios dessa natureza evidenciam como interesses econômicos podem se articular dentro das estruturas do Estado, alimentar a desconfiança da opinião pública e estimular discursos que defendem a reconstrução completa das instituições.
Essa leitura ignora, porém, o papel estrutural que as instituições desempenham na organização da vida coletiva, na criação de regras e na garantia da aplicação da lei. São estruturas que atravessam gerações, enfrentam crises políticas e permanecem após alternâncias de grupos no poder.
Por essa razão, casos de desvio exigem resposta rápida e exemplar.
O Brasil dispõe de um conjunto de instituições responsáveis por preservar esse funcionamento. O Banco Central supervisiona o sistema financeiro. Bancos públicos operam dentro de normas legais. O Ministério Público atua na defesa da ordem jurídica. A Polícia Federal investiga crimes contra a administração pública e o sistema financeiro. O Poder Judiciário julga os fatos. O Congresso Nacional define as regras que orientam o funcionamento dessas estruturas. Os membros do Poder Executivo executam suas funções nos limites legais.
Esse conjunto forma a arquitetura institucional que sustenta a nossa sociedade. Ainda assim, a estrutura é composta por pessoas imperfeitas, nas quais um ou outro elemento pode cometer atos individuais ilegais ou antiéticos. Por isso, a força de um sistema institucional reside na sua capacidade de reagir às falhas e responsabilizar quem viola as regras. Não existe possibilidade de acordo para paralisar investigações e punições, pois deve-se fazer tudo o que for necessário, “doa a quem doer”.
A depuração institucional exige decisões objetivas: servidores que atuaram contra o interesse público devem ser afastados de suas funções; agentes privados que se beneficiaram de práticas ilegais devem enfrentar as consequências jurídicas de suas condutas. Somente assim evita-se a corrosão das instituições.
Dessa forma, permanece uma constatação que atravessa gerações: cargos são transitórios, interesses são passageiros, indivíduos passam, mas as instituições permanecem. É nessa permanência que se sustentam a estabilidade do Estado e a confiança da sociedade.
Euler Antônio Vespúcio
